Com dificuldades em manter o estoque de medicamentos essenciais ao funcionamento da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, a direção da unidade de saúde recorreu ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para tentar resolver o problema. O atraso na entrega de remédios por fornecedores tem preocupado os responsáveis pela maternidade.
Nesta quinta-feira (18), a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, da Coordenadoria de Defesa da Saúde e Cidadania, determinou a realização de uma diligência para apurar o problema. Uma equipe da unidade ministerial esteve no local para ouvir os administradores da unidade de saúde.
De acordo com a gerente-geral do Sistema Assistencial à Saúde da Mulher e da Criança (SASMC), Lorena Elizabeth Rojas Seguel, as empresas que fornecem medicamentos à unidade de saúde, principalmente as de fora do Estado, têm deixado de promover a entrega nos prazos determinados nos contratos, o que vem acarretando muitos problemas.
Segundo ela, a falta de medicamentos, principalmente de antibióticos, compromete o atendimento e as empresas fornecedoras justificam a não entrega dos medicamentos licitados pelo Estado à falta de matéria-prima nos laboratórios.
“Elas (as empresas) alegam, inclusive, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adota critérios rigorosos para a importação de matéria-prima, o que faz com que faltem determinados medicamentos nas unidades de saúde de todo o Estado do Acre”, enfatizou.
Ela informou que os remédios são licitados pelo Estado e que, após vencer os pregões, as empresas muitas vezes solicitam realinhamento de preço, alegando suposto reajuste nos preços dos remédios.
“As empresas alegam que, no momento da licitação, havia medicamentos em seus estoques, mas depois acabaram, e que houve aumento de preço”, explicou a gerente, acrescentando que isso tem causado sérios problemas para o atendimento na maternidade.
Para o diretor clínico da unidade de saúde, médico Edvaldo Amorim, sem determinados medicamentos, uma maternidade não funciona. Ele revela que estão faltando antibióticos utilizados no atendimento às parturientes e recém-nascidos, como a Gentamicina de 10mg, a Nifedipina de 20mg, além do remédio Cefalotina, muito utilizado no atendimento às pacientes.
“Sem esses medicamentos, a maternidade não funciona”, salienta o diretor
A direção da unidade de saúde encaminhou uma lista de medicamentos que estão faltando e pediu a intervenção do MPAC para resolver a questão. “Se o problema está nas empresas, o que nós podemos fazer?”, indagou Lorena Seguel ao acrescentar: “A gente precisa da parceria do Ministério Público. A situação é grave. Nos ajudem”.
De acordo com Luciana Dantas, da Coordenadoria de Saúde e Cidadania do MPAC, a equipe que esteve na maternidade vai repassar as informações coletadas à procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, que dará o devido encaminhamento para a resolução do problema.
“Verificamos in loco a gravidade do problema, que não ocorre somente na maternidade Bárbara Heliodora, mas em todas as unidades de saúde do estado”, concluiu.
