O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto anunciou a criação do Gabinete de Apoio à Atividade Eleitoral no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), instituído pelo Ato nº 101/2014. A medida é considerada um reforço para intensificar a atuação do MP Eleitoral, a fim de resguardar a tranquilidade do pleito e o exercício da democracia.
A composição e atribuições do Gabinete foram apresentadas aos promotores eleitorais Danilo Lovisaro do Nascimento, Francisco José Nunes Cavalcante e Meri Cristina Amaral Gonçalves, durante reunião, com a participação do secretário-geral do MP, promotor Celso Jerônimo de Souza, e do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Cosmo Lima de Souza.
“A eleição é a grande festa da democracia. Ao instituir o Gabinete, nossa intenção é oferecer uma estrutura maior, disponibilizando recursos materiais e humanos, para que membros titulares e auxiliares possam desenvolver melhor suas atividades, garantindo o pleno exercício da democracia”, explicou Oswaldo D’Albuquerque, que é o coordenador-geral do Gabinete.
Com a iniciativa, fica maior a estrutura disponibilizada para combater as condutas que são vedadas nas eleições. Mais de 200 servidores foram convocados para trabalhar neste fim de semana em Rio Branco, como também no interior do Estado.
A organização do Gabinete é a seguinte: o procurador-geral de Justiça é o coordenador-geral; o secretário-geral, Celso Jerônimo de Souza, ficou como coordenador administrativo; o procurador-adjunto para Assuntos Jurídicos, Cosmo Lima de Souza, está como coordenador-executivo de pessoal e transporte; e o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Carlos Maia, como coordenador-executivo de apoio de material.
Reforço para todo Estado
O procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza explica que as atividades serão intensificadas em Rio Branco e na Região do Juruá, que concentram o maior contingente eleitoral, porém, o reforço será extensivo a todas as zonas eleitorais do Estado.
“Em todas as zonas eleitorais no interior do Estado, um promotor de Justiça, um promotor auxiliar vai estar circulando nas cidades, juntamente com sua assessoria. Vai ter uma estrutura em cada promotoria, na capital e no interior do Estado, para receber denúncias e tomar as providências necessárias”, comenta.
Com a medida, também serão disponibilizados mais de 40 veículos assegurando maior mobilidade e agilidade nas averiguações nos locais de votação. “Essa estrutura administrativa que está sendo disponibilizada vai permitir que a fiscalização eleitoral seja feita da melhor forma possível”, acrescentou o promotor Danilo Lovisaro.
A promotora Meri Cristina Amaral ressalta que a postura do cidadão também é importante para garantir que o pleito eleitoral transcorra com tranquilidade. “Nós fazemos um apelo à população para o exercício livre de escolha, que evite o assédio ao eleitor para evitar transtornos, aborrecimentos, brigas generalizadas, que já ocorreram em anos anteriores, e que as pessoas possam expressar sua simpatia por seus candidatos sem necessariamente interferir na escolha do eleitor”, reforça.
Planejamento
Na tarde desta sexta-feira, 3, membros do Gabinete reuniram-se com os servidores que foram convocados. No encontro, que ocorreu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) foram discutidas as medidas que serão adotadas durante fiscalização às cinco regionais de Rio Branco. “A gente espera que a fiscalização possa ocorrer da melhor forma possível”, afirmou o promotor Danilo Lovisaro.
