Enquanto a greve dos funcionários completava 18 dias, na sexta-feira (17), foi realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a audiência de conciliação do processo de dissídio coletivo ajuizado pelo Banco da Amazônia contra a Contraf-CUT, a Contec e o Sindicato dos Bancários do Maranhão. A reunião foi presidida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho.
A Contraf-CUT foi representada pelo presidente Carlos Cordeiro, junto com o assessor jurídico Sávio Lobato, a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim, o presidente e o vice-presidente da Fetec-CUT Centro-Norte, José Avelino e Sérgio Trindade, respectivamente.
Conforme a ata da audiência, “ouvidas as partes, o Ministro Vice-Presidente entabulou uma série de reuniões separadamente com os representantes do banco e das entidades sindicais, que resultaram na seguinte proposta de acordo, construída conjuntamente com o representante do Ministério Público, para cessação do movimento grevista:”
a) “O banco se compromete a manter as cláusulas pré-existentes, acrescidas das cláusulas econômicas do acordo firmado pelos Bancos Federais com a Fenaban, garantindo a antecipação de R$ 800,00 (oitocentos reais) da PLR;”
b) “As Confederações e o Sindicato suscitado se comprometem a levar a proposta patronal às assembleias da categoria para que, uma vez aprovada, o movimento grevista cesse e haja o retorno ao trabalho à zero hora do dia 21 de outubro, sem desconto dos dias parados e com compensação de 75% (setenta e cinco por cento) dos dias de paralisação, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, no limite diário de 1 (uma) hora.”
“O Ministério Público pronunciou-se no sentido da legalidade e da razoabilidade do acordo. Em caso de anuência das assembleias, esta Vice-Presidência homologa de pronto a avença e determina a extinção do dissídio. Em caso de rejeição, já tendo sido juntadas as contestações nesta audiência, o feito será remetido para parecer do Ministério Público e posterior distribuição para os Ministros da SDC do TST, para posterior julgamento.”
Diante do compromisso assumido no TST, a Contraf-CUT orienta os sindicatos a realizarem assembleias dos funcionários do Banco da Amazônia nesta segunda-feira (20) para discussão e deliberação acerca da proposta apresentada.
Em Rio Branco, a assembleia ocorre a partir das 16h30, na sede do Sindicato dos Bancários do Acre, localizado na Rua Rio Grande do Sul, 69, ao lado do SEBRAE/Centro.
