O prefeito do município de Porto Acre, Carlinhos Portela, foi um dos primeiros a procurar a Eletrobras para assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública em sua cidade. Adimplente, a prefeitura faz investimentos na ordem de R$ 105 mil beneficiando mais de 4 mil famílias com iluminação pública de qualidade. “Vamos chegar com esses serviços em todas as regionais”, disse Portela.
O caminho não foi dos mais fáceis. Portela explicou que assumiu uma dívida de meio milhão de reais e que os recursos destinados a essa ação vinham sendo retidos pela companhia distribuidora de energia elétrica, obrigando uma intervenção jurídica com o apoio do Ministério Público Estadual.
“Foi difícil, mas conseguimos chegar a um acordo. Hoje vemos o fruto desse trabalho que teve o Ministério Público como parceiro”, acrescentou.
Essa semana o prefeito visitou os serviços de iluminação pública que acontecem no bairro Livramento, na sede de Porto Acre. Ele garante que esta ação será prioridade. Com a intervenção, o município é um dos primeiros a atender a medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tem como objetivo cumprir a uma previsão constitucional, que determina que a iluminação pública é de responsabilidade municipal.
“Isso melhora a ida e vinda de nossa população seja para a aula no período noturno, o culto da Igreja, enfim, todos ganham”, comentou o prefeito.
A Associação dos Municípios do Acre (AMAC) explicou através de sua diretoria executiva que para assumir essa competência, cada município precisou acertar as dividas com a distribuidora de energia no estado.
“Em Porto Acre ficamos com parcelas de R$ 8.500 que serão pagas em 60 meses. Aos poucos e com a ajuda da comunidade que tem sido paciente, estamos vencendo as dificuldades encontradas no início da gestão e cumprindo com aquilo que nos comprometemos em nosso plano de governo”, concluiu o prefeito.
As prefeituras de 1.809 municípios do país têm até o fim do ano para assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob responsabilidade das distribuidoras de energia.
