O Memorial Chico Mendes é a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) selecionada, por meio de edital de concurso de projeto, para a implantação dos modelos de tecnologia social de cisternas na região Norte.
A medida garantirá água potável a 2,8 mil famílias de baixa renda de reservas extrativistas de 14 municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazônia e Pará em situação de extrema pobreza, que não disponham de acesso adequado à fonte de água potável e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
No Acre, por exemplo, serão 500 famílias beneficiadas entre as cidades de Xapuri, Rio Branco, Brasileia e Assis Brasil.
A assinatura do termo de parceria entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e o memorial deve ocorrer neste mês. O aporte de recursos previsto no contrato é de R$ 35 milhões. A Oscip vencedora do edital terá que executar o projeto com base em duas modalidades de tecnologias sociais: o Sistema Pluvial Multiuso Autônomo e o Sistema Pluvial Multiuso Comunitário.
As áreas foram definidas a partir do diálogo com organizações representativas dos povos da floresta, como o Conselho Nacional dos Extrativistas (CNS).
A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e do programa Água para Todos. No sistema Multiuso Autônomo, cada família poderá captar, armazenar e filtrar até seis mil litros de água da chuva. Já no Multiuso Comunitário, além das unidades domiciliares, também será instalado um módulo comunitário complementar de abastecimento com uma rede de distribuição, sendo acionado somente quando esgotar as reservas domiciliares.
