Alunos da rede pública do Acre, beneficiários do programa Bolsa Família, alcançaram a meta da frequência escolar mínima exigida pelo programa entre os meses de agosto e setembro. O estado alcançou 98,4% da meta estabelecida pelo Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS).
Entre as regiões, o melhor resultado foi no Norte do país, onde 98% dos estudantes acompanhados cumpriram a frequência escolar, seguido pelo Nordeste, que concentra a maior quantidade de beneficiários para acompanhamento, com 97,2% de cumprimento. Os alunos quilombolas e indígenas também tiveram bom resultado e estiveram presentes em 90,7% e 90,1% das aulas, respectivamente – resultado acima do total nacional.
O objetivo da condicionalidade da educação é promover a inclusão e a permanência escolar, o que possibilita o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza e a redução das situações de vulnerabilidade das famílias.
O compromisso das famílias participantes do programa de transferência de renda, para que continuem recebendo o benefício, é manter todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 17 anos devidamente matriculados em escolas. Além disso, os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária e os jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.
