O vice-presidente do Senado, Jorge Viana, comemorou a aprovação pelo Plenário do Senado da proposta de emenda à Constituição 12/2014 que atualiza e fortalece a legislação sobre ciência, tecnologia e inovação no Brasil. A votação ocorreu em tempo recorde no Senado Federal, na noite da última quarta-feira (17), depois de uma importante mobilização do parlamentar acreano que recebeu um pedido de ajuda da comunidade científica para encaminhar com urgência a PEC que já havia sido aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados.
No dia anterior à votação, Jorge Viana recebeu na presidência do Senado a visita do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, que esteve acompanhado de representantes de instituições de ensino, pesquisa, empresários e membros da sociedade civil. Na ocasião, Jorge Viana se comprometeu em encaminhar a matéria para apreciação no Senado antes do recesso parlamentar. Depois consenso com líderes das bancadas, os parlamentares aprovaram por unanimidade a mudança na constituição.
A PEC irá estimular a criação de soluções tecnológicas, ampliar possibilidades de financiamento público à pesquisa e inovação e estimular parcerias entre agentes públicos e privados. Entre as alterações propostas pela PEC estão a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) incrementar a inovação em sua área de atuação; a permissão para que as atividades de estímulo de pesquisa e fomento à inovação possam ser realizadas por instituições de educação profissional e tecnológica; e a possibilidade da União, estados e Distrito Federal legislarem concorrentemente sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O deputado federal Sibá Machado foi um dos articuladores do projeto na Câmara desde 2011. Segundo ele, a elaboração da PEC foi um resultado de discussões, seminários nos estados, com envolvimento direto de pelo menos 54 instituições do governo, academia e empresas que atuam na área. “Ela vem no encontro de colocar o Brasil num patamar de primeiro mundo na área de pesquisa. Cria a condição da inovação que não existia na Constituição de 88”.
O senador Anibal Diniz foi um dos articuladores da PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. “Estamos dando um grande passo para fazer com que o Brasil seja dotado das condições necessárias para produzir com muito mais agilidade e qualidade”, destacou.
Jorge Viana acredita que a nova legislação criará as condições necessárias para que o Brasil possa fazer da ciência, tecnologia e inovação um potente instrumento para se consolidar como uma grande nação no mundo. “Sou oriundo da Fundação de Tecnologia do Acre, estou vinculado a essa área e sei da sua importância. Essa PEC foi construída com a comunidade técnica, científica, o debate foi feito com todos os representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade, governo, universidades e a contribuição de muitos parlamentares. É uma vitória para o Brasil”, comemorou o senador.
