Os assentados da reforma agrária que adquiriram dívidas com contratos de custeio ou investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm uma chance para reverter a situação. Até o dia 30 deste mês, eles poderão fazer a renegociação do débito com condições especiais, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A renegociação está prevista nas resoluções 4.298/2013 e 4.347/2014 do Banco Central. Elas estabelecem que os agricultores têm até o dia 30 para manifestar formalmente à instituição financeira o interesse na operação e, até 30 de junho de 2015, para a formalização dos contratos.
Os agricultores poderão quitar a dívida em uma ou em até dez parcelas. Quem optar por pagar tudo de uma vez, até 30 de junho, terá 80% de desconto sobre o saldo devedor atualizado. Já para efetivar o parcelamento, o agricultor deverá pagar pelo menos 5% do total devido. Com a renegociação, a obtenção de novos créditos volta a ser permitida.
A ação beneficiará assentados da reforma agrária que contrataram as linhas de crédito “A” e “A/C” e que são beneficiários do Banco da Terra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
