O fornecimento de energia elétrica do prédio da Defensoria Pública do Acre, no município de Cruzeiro do Sul foi suspenso pela Eletrobras na manhã de terça-feira (6). A denúncia é da deputada estadual Antonia Sales (PMDB). Ela relata ainda que os servidores estariam revoltados com a falta de estrutura para o acolhimento das pessoas que precisam de atendimento jurídico gratuito.
“A situação continua precária na Defensoria Pública. Os defensores e os servidores que prestam serviço na cidade de Cruzeiro do Sul fizeram um relato do caos que enfrentam para manter o atendimento ao público. Agora, eles foram surpreendidos com o corte no fornecimento de energia. A informação é que as contas os meses de novembro e dezembro estariam atrasadas”, diz Sales.
Segundo Antonia Sales, estaria faltando material de expediente, além de scanners para digitalizar os processos. Outro problema narrado pelos servidores e pelos defensores públicos, seria o sucateamento dos veículos utilizados pela Defensoria Pública em Cruzeiro do Sul. “Uma defensora teve que pegar carona para retornar ao município, depois que fez o atendimento em Mâncio Lima”.
A peemedebista afirma que o governo do Acre não valorizou a Defensoria Pública, como tentou demonstrar na Lei Orçamentária Anual (LOA), onde a instituição teria um orçamento de R$ 28 milhões para 2015. “O governo fez um pegadinha. Na verdade, o Poder Executivo apenas repassou a folha de pagamento para que a Defensoria administrasse. Não há aumento de percentual”.
Antonia Sales destaca que “a situação continuará precária para os defensores, para os servidores e, principalmente, para a população pobre que precisa dos serviços da Defensoria Pública. Uma parte do orçamento anunciado pelo governo é de emenda parlamentar que podem vir ou não. Falta dinheiro até pagar a energia, causando constrangimento para quem trabalha no local”, enfatiza.
Procurado pela reportagem, o defensor-geral Fernando Morais, nomeado recentemente pelo governador Sebastião Viana (PT), confirmou o corte no fornecimento de energia do prédio da Defensoria Pública do município de Cruzeiro do Sul. Morais afirma que se trata de “um equivoco da Eletroacre. Tinha apenas uma contra atrasada, não duas, como os servidores denunciam”.
Fernando Morais informa que a instituição adotou as medidas necessárias para a religação da energia. “Oficiamos a Eletroacre para resolver a questão. Eles não poderiam ter feito o corte, foi uma atitude equivocada que deverá ser corrigida nas próximas horas”, afirma Morais. Ele destaca ainda que a Defensoria Pública deverá passar por mudanças para atender os anseios dos servidores.
