A tarde desta quarta-feira, 4, no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC), localizado na Estrada do Barro Vermelho, em Rio Branco (AC), foi de muito tumulto. Debaixo de um forte sol, esposas, amigos e familiares de detentos gritavam e pediam que as visitas intimas fossem autorizadas pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
O secretário de Segurança Pública, Emylson Farias, conversou com o ac24horas e garantiu que as visitas de hoje devem ocorrer normalmente nesta quinta-feira, 5. De acordo com o gestor “a situação está sob controle e as forças de segurança estão trabalhando de prontidão para manter a segurança dos detentos e do complexo”, esclareceu.
Ao sair do presídio, o secretário foi abordado pelas manifestantes e impedido de deixar o local. Com vários seguranças ao redor, Emylson conversou com as mulheres e explicou que nesta quinta-feira, 5 “todas as visitas vão acontecer normalmente”. Questionado se estaria mentindo apenas para deixar o complexo, o secretário disse o seguinte: “Vocês estão falando com o secretário de Segurança Pública do Acre. Vocês acham que eu enganaria vocês? Não se preocupem!”, exclamou em alto tom.
O ac24horas conversou com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (AGEPEN). O presidente da entidade, Adriano Marques, criticou a postura do secretário e afirmou que a classe não irá trabalhar nesta quinta, caso a visita ocorra. O dirigente foi taxativo ao dizer que “que quem decide as deliberações é a Assembleia Geral, e não a Secretaria de Polícia Civil ou a Secretaria de Segurança. Nós somos uma categoria e decidimos tudo em consenso”, alegou o sindicalista.
Ainda segundo Adriano, “quem manda no setor é o sindicato”, e o dirigente fez questão de esclarecer que as atividades desta quarta foram um “protesto pelas mortes” dos colegas de farda e sugeriu, ainda, aos secretários e políticos, que se eles “querem gerenciar [a classe], podem fazer concurso para o cargo de agente penitenciário”, afirmou o líder dos servidores.
DECISÃO JUDICIAL
A juíza da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, Luana Campos, autorizou, por volta das 11h30 desta quarta-feira, 4, que a Polícia Militar do Acre (PM-AC) assuma o comando dos serviços de segurança prisional do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, na capital acreana. A decisão visa evitar rebeliões.
Ao chegar à Unidade prisional, o comandante da PM, Cel. Júlio Cesar, em entrevista, disse que a Vara emitiu determinação autorizando a PM a “entrar em auxilio [aos agentes] para evitar uma possível rebelião, morte” disse ao afirmar que já está “conversando com os agentes para parar o movimento” grevista.
O comandante disse ainda que “a PM não pode deixar a estrutura do presídio de risco” e que a PM, se for o caso, vai assumir o comando” dos trabalhos realizados pelos agentes penitenciários, que devem cruzar os braços na próxima sexta-feira, dia 6. Ao fim da entrevista, o comandante disse o seguinte: “nos precisamos deles [os agentes] e a PM está unida para dar segurança ao presídio”, promete o militar.
Sobre a decisão judicial, Adriano Marques esclareceu que “não é necessário que a juíza de essa determinação. A legislação já prevê que as forças de segurança podem operar dentro dos presídio, basta que seja paga a gratificação. Tem várias pessoas aí no presídio trabalhando, mesmo sem ser agente penitenciário”, analisa.
INTERIOR
O diretor presidente do Iapen, Matin Hessel, confirmou no fim da tarde desta quarta-feira, 4, que houvem princípio de motim promovido por detentos do presídio de Sena Madureira (AC). A ação dos presidiários foi controlada pela Polícia Militar (PM).
O princípio de rebelião ocorreu por causa da suspensão das visitas íntimas, situação ocasionada por um manifesto dos agentes penitenciários em todo o Acre. Os presidiários queimaram colchões e vários objetos na parte interna das celas. Na cidadã, homens do Corpo de Bombeiros foram chamados para conter as chamas.
“Não foi uma rebelião, foi apenas um motim, mas está controlado”, disse Hessel.
