O Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (SinproAcre) participou de reunião realizada nesta segunda-feira (09), na sede da Procuradoria-Geral do Estafo (PGE) sobre a ação conhecida como “puladinha”. Também participaram do evento o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) e o Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac).
No encontro, as partes avançaram em discussões para a formalização de um acordo, concentrando as negociações no levantamento de quem receberia o benefício ainda este ano e o pagamento do valor retroativo, bem com avaliando o montante a ser desembolsado em cada caso.
De acordo com o advogado do SinproAcre, Jonathas Santiago, foi uma conquista importante a PGE abrir o espaço para diálogo sobre essa progressão, postergada pelo Governo desde 2006.
“O governo do Estado pode oferecer dois tipos de puladinha, a ordinária, que deveria ocorrer no mês de março a cada três anos, e a extraordinária. Em 2006, eles concederam uma em setembro e passaram a contar como ordinária, oferecendo a promoção todo mês de setembro”, explicou o advogado.
A presidente do SinproAcre, Alcilene Gurgel, destaca que a ação corrige um erro do passado. “Desde o primeiro momento, o sindicato tentou por várias vezes negociar com o governo, mas não obtivemos êxito. Paralelo a isso, acionamos a Justiça para garantir o direito dos professores. Depois de muito tempo, a PGE abriu um canal de diálogo com o SinproAcre”, confirma.
O processo foi ajuizado depois que os gestores do governo decidiram não conceder uma puladinha. A alegação é que em 2006 houve uma promoção em setembro que teria sido antecipada, o que não foi caracterizado por ser considerada extraordinária.
De acordo com o Procurador do Estado Leonardo Cesário, a matéria ainda está em discussão perante o Poder Judiciário, mas existe boa vontade por parte da Secretaria de Educação e da PGE em discutir termos para a realização de um acordo vantajoso para todos, o qual depende sobretudo do impacto financeiro causado por ele.
A diretoria do SinproAcre e a PGE devem realizar uma nova reunião, marcada para o próximo dia 31.
