O Brasil tem agora uma grande chance de ser protagonista na exploração de seu patrimônio genético. É o que pode resultar o novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), que tem como relator o senador Jorge Viana (PT-AC). A nova legislação sobre o tema foi pauta de discussão entre pesquisadores e representantes de entidades e instituições da área ambiental durante audiência pública no final da tarde desta sexta-feira, na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco.
O senador Jorge Viana, que conduziu a audiência, lembrou que o Brasil, apesar de contar com a maior biodiversidade do planeta, tem ganho econômico vinculado à floresta de apenas 1%. Um potencial que poderia estar sendo explorado há muito tempo gerando economia para as populações tradicionais e comunidades científicas locais, por exemplo.
“Aquilo que é base para todos os produtos de cosméticos, para indústria farmacêuticas está aqui. E a lei brasileira hoje ela proibitiva. Hoje os cientistas brasileiros são quase que proibidos de fazer pesquisas. São tantas exigências que você fica limitado. As populações tradicionais, as comunidades indígenas não ganham nada hoje com esses produtos”, disse Viana.
Ainda segundo o senador o marco legal surge como um divisor de águas para a vida econômica de cerca de 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia brasileira “passando fome”. O petista lembrou ainda que a primeira vez que a proposta chegou ao Congresso foi com a então senadora Marina Silva, em 1995, e que, hoje, 20 anos depois o tema volta a ser pauta na Casa. “Com essa nova lei pode-se permitir que empresas se instalem no Acre e que possam pesquisar, para exploração de produtos para pôr no mercado, mas aí o seringueiro, o índio a população tradicional da área que foi pesquisada vão ter a repartição do benefício. Com isso podemos ter uma nova economia, uma economia sustentável”.
O novo marco da biodiversidade possui normas rígidas para combater o acesso ilegal aos recursos naturais. A pesquisadora da Embrapa, Patrícia Drumond, diz que para quem faz pesquisas “é uma proposta bem interessante. Quem desenvolve produto, por exemplo, a base de uma planta se não tiver discutido as autorizações, se não tiver conversado com os parceiros, o que é que vai acontecer quando esse produto estiver pronto, não vai poder divulgar, não vai poder comercializar, não vai poder registrar. E isso é dinheiro, tempo e energia jogada fora”.
