A deputada Jéssica Sales (PMDB-AC) e representantes dos sindicatos dos técnicos agrícolas de todo o país foram recebidos, em audiência, nesta quinta-feira 7, pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Na ocasião foi entregue a minuta de um projeto de lei propondo a criação do Conselho Federal e dos Regionais dos Técnicos Agrícolas.
A iniciativa justifica-se em razão da necessidade de uma estrutura diferenciada, menos burocrática e dispendiosa para atender as demandas dos profissionais técnicos agrícolas, que estão inseridos na cadeia produtiva de alimentos. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA), Mário Limberger, a elaboração de um projeto de lei depende do Executivo e a criação do conselho favorece a categoria.
O presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Acre (Sintag-AC), José Paulo, disse que o CONFEA e os CRE’S tem historicamente se comportado como se fossem entidade de classe, assumindo posições corporativas em defesa dos profissionais de nível superior, emitindo atos administrativos e resoluções que afrontam a legislação dos técnicos agrícolas. “Tais atos obrigam as entidades dos técnicos agrícolas a buscar guarida judicial, através do ajuizamento de ações, com o objetivo de assegurar o livre exercício profissional garantido em lei” – assegurou.
A deputada Jéssica Sales manifestou apoio à criação do Conselho Federal e dos Regionais dos Técnicos Agrícolas e reforçou junto ao vice-presidente Michel Temer o encaminhamento da proposta para que ela seja transformada urgentemente em projeto de lei. “Temos um exército de profissionais pelo país que desempenham suas atividades em prol do fortalecimento da agricultura e do agronegócio. Por essa razão, é justa a reivindicação de autonomia para uma melhor fiscalização, melhor arrecadação e independência” – disse a deputada.
