Valdir Perazzo é Presidente do Conselho Penitenciário Estadual
Joaquim Nabuco advogava a tese de que os livros deveriam ser utilizados como instrumentos de campanhas. Pelo menos dois dos seus livros que conheço, assim foram utilizados: “O Abolicionista”, um libelo contra a escravidão, e a “Escravidão”, em que propunha a reparação dos danos causados à raça negra pelos sofrimentos que padeceram durante os séculos em que foram escravizados.
Fernando Henrique Cardoso, conhecedor da obra e pensamento do grande pernambucano, seguiu-lhe a trilha. No seu livro “A Soma e o Resto”, com o subtítulo “Um Olhar sobre a Vida aos 80 Anos”, dentre outras campanhas que fez, cita a que vem dedicando seus esforços e energias nos últimos três anos: o flagelo das drogas.
Concordo em gênero, número e grau com o grande brasileiro e suas progressistas idéias no que diz respeito a abordagem do problema das drogas. Eis seus pensamentos em síntese apertada.
A violência e a corrupção, associadas ao narcotráfico, corroem as instituições e ameaçam o próprio Estado de Direito. Os jovens continuam a matar e a morrer numa guerra inútil.
A política americana de “guerra às drogas”, é uma guerra perdida. A repressão por si só não é capaz de reduzir a produção de substâncias psicotrópicas.
A estigmatizarão e o encarceramento dos usuários de drogas não foram capazes de reduzir o consumo. A punição dificulta o acesso ao tratamento e à reabilitação dos dependentes. Os dependentes, em sua maioria, querem se livrar das drogas.
A Região onde estamos situados, a América Latina, é uma grande exportadora de cocaína e maconha. Milhares de jovens perdem suas vidas em guerras de gangues. Os barões da drogas dominam comunidades inteiras por meio da intimidação e da violência.
O tráfico de drogas é um negócio lucrativo; existirá enquanto houver demanda. Precisamos redirecionar nossos esforços para redução de consumo e dos danos por elas causados, às pessoas e à sociedade.
Constatou o grande brasileiro, viajando para vários países, que as melhores experiências no enfrentamento do problema das drogas são as da Suíça, Portugal e Espanha. Estes países priorizaram a prevenção e o tratamento, limitando-se a atividade repressiva ao crime organizado.
Esses países descriminalizaram a posse de drogas para consumo pessoal. O Brasil ainda não o fez. Constata-se, nesses países, que ao invés de haver uma explosão do consumo, mais pessoas buscaram tratamento, no geral caindo o número de usuários.
A droga é menos um problema de polícia e mais um problema de saúde pública. Os usuários de drogas que não causam danos a outras pessoas devem ser tratados como pacientes que precisam de cuidados médicos, e não serrem encarcerados como criminosos.
O problema das drogas deve ser amplamente discutido pela sociedade, sem medo nem preconceito. Graças a Deus isso está acontecendo no Brasil, o que demonstra que o nosso país vive sob o signo da contemporaneidade.
Conclui Fernando Henrique Cardoso que não é um tolerante com as drogas. Todas fazem mal à saúde. Diz. Porém, a repressão ao tráfico, que é absolutamente necessário, por si só, não resolve o problema.
A compaixão e o acolhimento levam a um maior investimento em informação, prevenção, tratamento e reabilitação.
“Perseguir a doença e não o doente”. Dizemos nós.