O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que vai devolver o dinheiro de candidatos pobres que tenham pago a taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelas regras do edital, esses candidatos estão isentos. O prazo para o pagamento da inscrição terminou ontem (10).
A taxa de R$ 63 é requisito para participar do exame. Além dos participantes de baixa condições financeiras, são isentos concluintes do ensino médio de escolas públicas. Os pedidos de isenção por pobreza são analisados pelo sistema.
Segundo o Inep, os participantes pobres que tiveram o pedido negado e foram obrigados a pagar a taxa, caso seja provada sua condição de pobreza, o dinheiro será devolvido. “O valor será ressarcido em data a ser definida e informada aos interessados”, diz o Inep por meio de nota. A autarquia acrescentou que o processamento das inscrições ainda está em andamento.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 3,7 milhões ( 43,9%) dos 8,5 milhões de inscritos declararam carência. Independentemente do pagamento, o MEC pode solicitar a qualquer momento a comprovação de pobreza. Se as insformações forem falsas, o candidato será excluído do Enem.
Para serem considerados em situação de baixa renda, os estudantes precisam ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Também são isentos aqueles com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio que cursaram o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro, em mais de 1,7 mil cidades em todo o país. Este ano, a taxa de inscrição foi reajustada pela primeira vez desde 2004: passou de R$ 35 para R$ 63, com o objetivo de repor perdas com a inflação.
