O líder do PT na Câmara, deputado federal Sibá Machado (AC) esteve reunido como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na quinta-feira (18). Na oportunidade, Sibá convidou Lewandowski para conhecer de perto a situação do sistema prisional no estado.
A visita ocorrerá no segundo semestre, provavelmente em agosto ou setembro, e foi solicitada por instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), a Defensoria Pública do Estado do Acre e a Universidade Federal do Acre (UFAC).
“Esse é um trabalho muito importante que o STF está fazendo no País inteiro, junto com o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e os tribunais de Justiça dos estados. A população carcerária no Brasil é a terceira maior do mundo e essas audiências servem para racionalizar as medidas de execução penal e desafogar as prisões, já que há muitos detidos em situação de prisão preventiva que poderiam, à luz da Justiça, cumprir penas alternativas em vez de permanecerem encarcerados”, explicou Sibá, que lembrou ainda que a iniciativa do STF visa adequar o Brasil aos preceitos do Pacto de San José, incorporado à legislação brasileira em 1992, mas até hoje pendente de efetivação no caso do sistema carcerário.
