Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
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O Ministério Público do Acre defende em nota divulgada no final da tarde desta terça-feira (22), o trabalho dos promotores de Justiça que acompanham a execução do projeto Cidade do Povo.
A nota se refere a comentários do Jornal A Tribuna. Para o MP, “os fatos foram divulgados sem a devida correspondência com a realidade tendo em vista que os atos dos Promotores de Justiça não estão dissociados do cumprimento dos mandamentos inafastáveis contidos na legislação e principalmente na Constituição Federal, notadamente os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade”
Diz ainda que é inverídica a afirmação de que já foi ajuizada ação civil pública. Segundo o documento, há aproximadamente 08 meses o órgão vem tentando estabelecer diálogo sobre as exigências legais atinentes à “Cidade do Povo”.
– Convém ressaltar que os Membros do Ministério Público são proibidos de exercer atividade político-partidária e devem obediência inegociável ao princípio da impessoalidade, sendo inaceitáveis e ofensivas à dignidade pessoal e profissional dos Promotores de Justiça as insinuações de que estariam agindo sob motivação política e movidos por questões pessoais – diz outro trecho da nota.
Os promotores esclarecem também que cumprem seu papel e que não é dever do Ministério Público de esclarecer os motivos que levaram à escolha de área com tamanha fragilidade ambiental, aliás, a Instituição vem buscando tais respostas.
A nota é assinada pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Acre, Ricardo Coelho de Carvalho diz que a liberdade de expressão seria melhor prestigiada se exercida com respeito à dignidade e honra profissional de pessoas que exercem a função de defender a sociedade.
