O governo do estado quer manter o diálogo com os professores e técnicos administrativos da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) que resolveram, na última terça-feira, 18, encerrar a greve após 65 dias de paralisação dos trabalhos. O governador do Acre, Sebastião Viana (PT), anunciou também, no início da tarde desta quarta-feira, 19, que vai pagar os professores que tiveram o ponto cortado e os salários descontados.
De acordo com o chefe do Executivo, pautado na lei, será feita a reposição salarial dos professores. A decisão prevê, inclusive, uma folha de pagamento extra, o que garantirá aos trabalhadores, o recebimento dos vencimentos antes do fim do mês, conforme reposição de aulas.
“A greve da educação é um tema sensível a todos. Foi um movimento não que não encontrou a adesão de 80% dos trabalhadores. Mesmo assim, ela estava vestida na sua legitimidade democrática por ter ocorrido numa decisão do sindicato em Assembleia. Cabe a nós o diálogo dentro das responsabilidades. Coube ao governo fazer a defesa dos alunos para a não perda do Enem”, afirmou o petista.
Os deputados Ney Amorim e Daniel Zen, presidente da Assembléia Legislativa e líder do governo na Casa, respectivamente, além do secretário de Educação e Esporte, Marco Brandão, participaram da coletiva de imprensa que tratou do anúncio das medidas. Eles, segundo Viana, foram personagens importantes na hora de tomar as medidas que beneficiarão dos servidores.
O fim da greve permitiu “um diálogo com o presidente da Assembleia, e com o líder do governo, em nome da base. Tendo a defesa do Enem e da qualidade do ensino, nós estendemos a possibilidade de reintegração, em folha salarial, desses 156 profissionais da educação”, completou o governante.
MENOS RECURSOS
O governador assumiu que houve, sim, considerável queda no orçamento do estado do Acre. Segundo ele, foram perdidos mais de R$ 36 milhões, apenas no mês de agosto, nos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além de outros R$ 7 milhões de supressão na receita do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
“Nós não podemos ter outra atitude a não ser fazer o possível para garantir o pagamento dos servidores até o mês de dezembro e também o 13º salário dos nossos servidores públicos, que são tão valiosos”, justificou o chefe do Executivo acreano.
Ainda de acordo com Sebastião, o governo saiu de uma receita de R$ 400 milhões para a Educação e passa a gastar R$ 700 milhões, até o ano que vem, garante o petista ao dizer que sempre houve, por parte do secretário de Educação e Esportes, “educação”.
REPOSIÇÃO DE AULAS
O secretário de Educação e Esportes, Marco Brandão, afirmou que as escolas vão ter que trabalhar nos sábados e pontos facultativos. A proposta visa minimizar os atrasos que ficarão marcados no calendário das escolas públicas de todo o estado. Segundo ele, mesmo que 84% das instituições não tenham acompanhado o movimentos grevista, haverá a necessidade, uma vez que se faz necessário garantir as 800 horas/aulas e os 200 dias letivos, o que é exigido pela legislação.
