Os membros da Corte de Justiça Acreana outorgaram, nesta segunda-feira, 14 de setembro, durante Sessão Solene, a entrega do “Colar do Mérito Judiciário” ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio ao Acre para cumprir agenda institucional do Tribunal de Justiça (TJ-AC).
A homenagem se destina às pessoas que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário, é uma das mais importantes do Poder. Além de receber a homenagem dos magistrados acreanos, Ricardo participou da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-2º Grau).
A instalação tem o intuito de garantir que a conciliação e a mediação sejam instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, devendo ser aperfeiçoadas e consolidadas em busca da redução da escala de judicialização dos conflitos de interesses, informou o Tribunal de Justiça.
A partir de agora, o TJAC passa a contar com 11 Cejuscs destinados ao Primeiro Grau, dentre os quais 10 estão distribuídos em Comarcas do interior e um exclusivo para o Segundo Grau.