O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu o Núcleo de Atuação e Práticas em Psicologia (NAPPSI) para prestar apoio aos centros de apoio operacional, procuradorias e promotorias de Justiça, entre outros órgãos da instituição. O Ato nº 031/2015, que cria essa estrutura, foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Os psicólogos que atuam no NAPPSI são servidores atualmente lotados nas unidades ministeriais de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, mas que, agora, estão designados para atender a todas as demandas que exigirem a atuação de um profissional da área.
O apoio será prestado sempre que houver a solicitação de um promotor ou procurador de Justiça, como ocorreu recentemente na Promotoria Especializada de Defesa da Cidadania. O trabalho compreende ações de orientação, acompanhamento, mediação, avaliação, perícias, entre outras, que estiverem no âmbito das competências desse profissional.
“Existem situações em que o trabalho de psicologia se faz necessário. Então, nós iremos prestar o suporte que os membros precisarem, orientar, e acreditamos que, com isso, vamos dar agilidade para muitos casos, como aconteceu recentemente quando contribuímos para solucionar um problema durante uma audiência”, comenta a psicóloga Valeska Menezes, coordenadora do NAPPSI.
Os integrantes do núcleo deverão reunir-se a cada quinze dias ou de forma extraordinária para discussões, planejamento de medidas, estudos, bem como, para debater projetos e programas a serem desenvolvidos.
De acordo com o procurador-geral, a ideia é ampliar a atuação do NAPPSI, podendo, inclusive, atender demandas externas. “Além da atuação dos nossos servidores, também poderemos contar com profissionais da área por meio de consultorias, parcerias, convênios, acordos de cooperação, a fim de que os métodos e práticas em Psicologia possam ser realizados de forma especializada e diversificada no atendimento às diferentes demandas internas e externas do MPAC”, explica.
