O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elaborou um relatório sobre a atuação das organizações criminosas no Acre. O trabalho é inédito e foi produzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Especial de Atuação Penal e Execução Penal (Geape).
Integrantes dos dois grupos especializados do MPAC entregaram o relatório ao procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na tarde desta sexta-feira, 23.
O documento é uma radiografia com o diagnóstico dos principais problemas relacionados à atuação de facções criminosas instaladas nos presídios do estado e que culminaram com diversos atos de violência e vandalismo a partir da madrugada do dia 6 de outubro deste ano, quando ônibus e casas foram incendiados em Rio Branco.
Dividido em seis partes, o relatório traz o diagnóstico das organizações criminosas, histórico dos atos de violência praticados pelas organizações criminosas, a sequência dos atos de violência e vandalismo comandados por uma facção criminosa, um enfoque do aspecto econômico relacionado aos recentes atos de violência praticados por essas organizações, além de uma análise situacional e proposições para o enfrentamento do crime organizado.
O promotor Danilo Lovisaro, integrante do Gaeco, destaca a atuação conjunta das instituições como fator determinante no combate ao crime organizado. “Num primeiro momento, os órgãos de segurança pública atuaram para reprimir os atos violentos; depois, o Gaeco, em parceria com a Deco [Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado] atuou na investigação das organizações criminosas; e, num terceiro momento, foi necessária uma atuação efetiva de outros órgãos, inclusive, do Executivo”, explica.
O procurador-geral de Justiça disse que as medidas recomendadas pelos grupos especializados do MP no relatório já estão sendo implementadas. “Foram feitas algumas proposições para o aprimoramento do trabalho do MP, bem como, de outras instituições. Em face das recomendações direcionadas ao sistema prisional, levarei o resultado desse trabalho ao Poder Executivo. No MP, já estamos adotando algumas providências, como a reinstalação de um grupo de fiscalização dos regimes de cumprimento de penas”, afirma.
O relatório será entregue ao governador do Acre, Sebastião Viana, na próxima semana, quando também será convocada uma coletiva de imprensa para que os membros apresentem as informações detalhadas desse trabalho.
