Durante uma audiência pública de iniciativa do Senador Jorge Viana (PT), realizada na manhã desta quinta-feira (5), na Aleac, para debater o problema dos constantes apagões que acontecem em Rondônia e Acre, os representantes do Ministério de Minas e Energia informaram que o problema na não é na produção, mas na distribuição que é direcionada para as cidades do dois estados.
Segundo informações dos gestores, os últimos apagões são problemas conjunturais, mas lamentavelmente estão acontecendo. Eles afirmam que o problema no Acre foi causado porque a energia consumida no estado passava numa linha direcionada a Araraquara, em São Paulo, que não deu certo. Agora, estão estudando outra alternativa para solucionar a distribuição.
Sem especificar quais ações estariam adotando para solucionar a questão, os gestores do sistema de energia destacam que os órgãos responsáveis pelo abastecimento de energia estariam tomando uma série de medidas para estabilizar o fornecimento e melhorar a qualidade da energia nas cidades que dependem do fornecimento das usinas do Rio Madeira, em Rondônia.
O senador Jorge Viana (PT), que vem sendo questionado pela alíquota de ICMS aprovada na época em que governou o Acre, disse que estes questionamentos não passam de desinformação de alguns adversários que usam a questão como bandeira política. Viana ressalta que em 2014, o Acre tinha 120 mil unidades consumidoras, mas ¼ da população recebeu isenção de ICMS.
A isenção teria beneficiado 34 mil unidades que consumissem menos de 50 quilowatt-hora . “A alíquota piso no Brasil é no geral é acima de 25% – têm estados que cobram 28%. No Acre, o governador Tião Viana ampliou esta isenção. Temos atualmente, 250 mil contas de luz no Acre, o governo ampliou a isenção para quem consome 100 quilowatt-hora – 114 mil não pagam ICMS”, diz Viana.
O parlamentar afirma que o Acre é o único estado que tem esta política. “Não estou dizendo que a luz baixou, mas não está cara por conta do ICMS”, disse Jorge Viana, que anunciou uma medida provisória que isenta as cidades isoladas de Acre e Rondônia, do pagamento das bandeiras tarifarias que foram criadas pelo governo federal com a crise no fornecimento de energia no país.
“Esta medida faz Justiça para os acreanos. colocaram o Acre na bandeira vermelha, mas somos geradores e pagamos energia mais cara. Uma emenda da senadora Sandra Braga do PMDB, isenta os municípios isolados destas bandeiras, mas vamos continua lutando para que o Acre tenha bandeira verde”, destaca o senador petista, ao informar a medida que passa a valer a partir deste mês.
Viana fez alguns questionamentos sobre o sistema operacional de energia que não funciona no Estado de Rondônia. “Meus sonho sempre foi que o Acre fosse sócio das usinas, para não virar apenas um consumidor, como Acre e Rondônia estão se tornando, precisamos resolver os problemas não com aumento. Quero saber porque sistema operacional é em Brasília, não em Rondônia?”, finaliza.
