Ray Melo,
da redação de ac24horas
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O deputado Major Rocha (PSDB) quer reduzir a verba de divulgação dos atos do Governo do Acre e reforçar o caixa da Defensoria Pública, que de acordo com ele, sofreu uma redução de aproximadamente 25% nos recursos para o ano de 2013.
O parlamentar apresentará uma emenda a Lei de Orçamento Anual (LOA), que está em tramitação na Aleac, para que os valores orçamentários da Secom e da Defensoria Pública possam ser revistos, ampliando os valores da defensoria e reduzindo a verba de mídia.
Segundo o deputado Rocha, a verba para publicidade dos atos governamentais foi reajustada de R$ 12 milhões – para R$ 14,4 milhões – enquanto a verba Defensoria Pública teria reduzido de R$ 2,3 milhões – para R$ 1,8 milhão. A redução teria sido de R$ 670 mil.
A emenda do oposicionista poderá não ser aceita pelo Governo do Acre, já que o governador Sebastião Viana (PT), não respeitou uma emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias, do governista Eber Machado (PSDC), que ampliava em 1,5% o orçamento da Defensoria.