Já está disponível no site do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), a pauta de julgamento da sessão nº 1025 da Câmara Criminal, a ser realizada nesta quarta-feira, 8, a partir das 16h. O pedido de anulação do júri da ‘’motosserra’’, formulado em recurso de Apelação de Hildebrando Pascoal, abre os trabalhos.
O processo está sob a Relatoria do desembargador Laudivon Nogueira e revisão da desembargadora Maria da Penha. A procuradora Patrícia Rego de Amorim será a representante do MPE durante a sessão, com direito a emissão de parecer. A defesa de Hildebrando ficará a encargo da Defensoria Pública do Estado.
Essa é a terceira vez que o recurso é incluído em pauta para julgamento. A primeira ocorreu em novembro de 2014, mas foi retirado em seguida em razão da declaração de suspeição por motivo de foro íntimo, por parte do desembargador Francisco Djalma. A segunda, em agosto desse ano, todavia restou novamente retirado em decorrência da ausência justificada da então Relatora, desembargadora Denise Bonfim.
