A radiografia da liberação de emendas de parlamentares ao Orçamento de 2011 revela que o PSD nasce cortejado pelo Palácio do Planalto. Mal o partido foi oficializado pela Justiça, em setembro, e os deputados que migraram para a sigla do senador acriano Sérgio Petecão (PSD) receberam 15 vezes mais recursos em outubro. Foram liberados 3,09 milhões de reais até esta terça-feira pelo governo, diante de 200 mil reais no mês anterior.
Percentualmente, o PSD ocupa a dianteira na corrida pela liberação de emendas ao Orçamento de 2011: 7,65% de suas propostas foram empenhadas. Segunda maior bancada da Câmara, o PMDB obteve liberação de 1,05% de suas emendas e o PT, com 85 deputados, de 3,14%.
A liberação de recursos para o PSD ocorre às vésperas da votação da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que permite à presidente Dilma Rousseff reservar 20% das receitas orçamentárias para uso livre. A liberação de emendas foi uma das condições impostas pelos aliados para aprovar a DRU.
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que Dilma está cumprindo a promessa de autorizar os gastos de emendas da base. Em outubro, a liberação pulou para 92,3 milhões de reais – em setembro foram 40,5 milhões de reais.
Cada um dos 513 deputados e 81 senadores tem direito a apresentar até 13 milhões de reais em emendas. Por meio delas, os parlamentares beneficiam redutos eleitorais com obras.
Edmilson Alves, de Rio Branco-Ac
com Agência Estado
