A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco realiza na próxima sexta-feira (25) uma série de audiências de conciliação envolvendo clientes com débitos acumulados com a União Educacional do Norte (Uninorte).
No total, serão realizadas 35 audiências de conciliação em processos de execução movidos pela instituição de ensino superior, no formato de mutirão, em um esforço da unidade judiciária para liquidar as demandas dessa natureza.
Embora o dia 25 de janeiro tenha sido declarado ponto facultativo, em razão do decreto governamental que transferiu o feriado estadual de quarta (23) para a sexta-feira (25), a realização das audiências foi mantida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça.
Para a decisão de manter a programação, a Corregedoria considerou que as partes já haviam sido citadas e que a 4ª Vara Cível deverá começar nas próximas semanas a virtualização dos processos que tramitam na unidade judiciária, o que poderia provocar o adiamento das audiências para os meses de maio e junho.
O diretor de secretaria da 4ª Vara Cível, Thiago Jacoud, explica que o ordenamento jurídico não prevê a realização de audiências de conciliação em processos de execução, mas que, levando-se em conta a disposição da Uninorte em realizar acordos, sempre que possível, essa política foi adotada e tem gerado bons resultados para todas as partes envolvidas.
“A idéia é possibilitar que o devedor possa adimplir o débito de forma parcelada, com desconto de juros, entre outras facilidades. Essa prática já vem sendo desenvolvida há aproximadamente dois anos e têm produzido resultados animadores”, destacou o diretor de secretaria.
O coordenador dos trabalhos informou ainda que, na maioria das vezes, todos os devedores localizados pelos oficiais de Justiça comparecem à sessão de conciliação. “Os que vêm até a vara e participam da audiência fazem acordos e saem satisfeitos, pois ganha o credor, que vai ter o seu crédito reestabelecido, e ganha o devedor, que vai honrar seus compromissos financeiros dentro de sua condição econômica. Além disso, também ganha o Judiciário que, de forma célere e eficaz, concretiza a prestação jurisdicional, sem prolongar por anos a duração do processo”, avalia Thiago Jacoud.
Agência TJAC
