“É bastante preocupante”. Essa é a conclusão a que chegou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no relatório de um levantamento feito sobre os municípios brasileiros. A pesquis mostrou que a maioria deles estão impedida de celebrar convênios com a União porque estão em situação irregular.
Os itens que mais deixaram as prefeituras nessa situação são problemas quanto a contribuições previdenciárias (37,5% das prefeituras), publicação do relatório resumido de execução orçamentária (27%) e regularidade previdenciária (26,9%).
Segundo a CNM, a situação das contas dos municípios é mais grave no Amazonas, no Pará e em Pernambuco, onde mais de 90% das cidades estão nessa condição. No Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Paraíba, Piauí e Roraima, 80% das prefeituras também não podem celebrar convênios com a União.
A confederação fez a pesquisa com base no Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC), onde é preciso estar com a situação em dia para que as cidades consigam celebrar convênios com a União.
Com informações de UOL http://www.uol.com.br/