O Senado elegeu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para comandar a Casa pelos próximos dois anos. vitorioso por 56 votos, presentes 78 senadores em Plenário, Renan assume pela segunda vez a presidência da Casa. Alagoano, nascido em 1955 na cidade de Murici, ele foi deputado estadual, duas vezes deputado federal e está no seu segundo mandato de senador. Foi ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso e, em 2007, renunciou à presidência do Senado em razão de acusações apresentadas ao Conselho de Ética da Casa.
O segundo candidato na disputa pela presidência do Senado, Pedro Taques (PDT-MT), teve 18 votos. Foram apurados ainda dois votos em em branco e dois nulos.
Discursando no Plenário nesta sexta-feira (1º), ainda como candidato à Presidência do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou sua intenção de criar uma Secretaria da Transparência, para atender as demandas da sociedade. Ele disse que vai colocar na pauta da Casa uma série de medidas destinadas a remover do Brasil o que chamou de “entulho burocrático”.
Renan Calheiros apresentou para os senadores quatro eixos propositivos com a finalidade de fortalecer o Senado e o Congresso Nacional. Na área administrativa, que definiu como primeiro eixo, disse que pretende continuar e aprofundar reformas iniciadas por José Sarney em busca da racionalidade e da modernização administrativa.
O segundo eixo de proposições é a instituição da Secretaria da Transparência, “sem custo para o Senado”, com o objetivo de cuidar das demandas da sociedade relativas à Lei de Acesso à Informação. Ele comparou a proposta à criação da TV Senado por Sarney.
Prioridades
O terceiro eixo é o das proridades legislativas, tendentes a reforçar o papel do Senado como Casa da Federação e a contribuir para a modernização e aumento da competitividade do país. Renan Calheiros disse que pretende regulamentar o papel do Senado na avaliação periódica do sistema tributário nacional – iniciativa que considerou fundamental para avaliar a justiça fiscal e o impacto da política tributária na redução das desigualdades.
O candidato do PMDB defendeu ainda a criação de um banco de dados federativos, proposta já aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo Renan Calheiros, esse instrumento permitirá uma votação mais qualificada de matérias como o novo rateio dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), além do novo arranjo para a dívida dos estados.
Modernização
Renan Calheiros quer também uma nova Lei das Finanças Públicas, porque considera a atual, de 1964, desatualizada, e um novo marco regulatório para a área de ciência, tecnologia e inovação, para melhorar a competitividade do país.
Ao afirmar que o Brasil “padece sob a cruz da burocracia excessiva”, o candidato do PMDB defendeu um conjunto de iniciativas para mudar esse quadro. O Código Comercial, exemplificou, é do tempo do Império e precisa ser modernizado. A Lei da Arbitragem, segundo ele, também precisa ser atualizada.
O quarto eixo anunciado por Renan Calheiros é o “compromisso permanente” do Parlamento com a democracia e com a liberdade de expressão. Segundo ele, o Congresso Nacional será uma barreira permanente contra qualquer iniciativa contrária a esse compromisso.
Jorge é vice
Por 65 votos a 3, o senador Jorge Viana (PT-AC) acaba de ser escolhido como 1º vice-presidente do Senado, enquanto o senador Romero Jucá (PMDB-RO) foi eleito 2º vice-presidente. A votação foi atrasada em virtude da falta de acordo em relação ao nome do 3º secretário, motivo de disputa entre o PR e o PP.
Agora os senadores tentam definir, no terceiro escrutínio, os 1º, 2º, 3º e 4º secretários.
Agência Senado