Estamos, de Norte a Sul do Brasil, em clima de Carnaval, e meu artigo de hoje embarca neste clima. Não quero me aventurar em outros temas. Correria o risco de receber cartas de protesto de leitores que vissem, num eventual silêncio, oposição a esta festa popular. Este foi aliás o erro em que incorreu o engenheiro agrônomo Manoel Inácio de Basto. Segundo o registro histórico, ele realizou em 1932 testes e experimentos em Lobato (Bahia) e chegou à conclusão de que havia abundância de petróleo naquele chão. Seguiu viagem para a capital federal a fim de comunicar o fato ao presidente da República e aos jornais. Chegou, porém, ao Rio em pleno Carnaval. A opinião pública estava galvanizada em torno do desfile das escolas de samba, desfile esse que seria o primeiro no Carnaval carioca. Ninguém queria saber de descoberta de petróleo naquele momento. Manoel Inácio guardou a viola no saco e voltou para Salvador.
O Carnaval é expressão de cidadania e uma das formas de “ser pessoa”. Na presença entusiasmada da gente mais simples do povo em blocos de Carnaval, o que subjaz é a busca de identidade, tão forte na alma humana. Quem pertence a uma escola de samba tem endereço, raiz, deixa de ser alguém sem lenço e sem documento. Vibremos com as escolas, gostando ou não gostando de Carnaval. Tenhamos sensibilidade para ler o rosto feliz dos sambistas.
A sede humana de identidade e reconhecimento me relembra andanças pelo interior do Espírito Santo como juiz. Surpreendi centenas de casos de pessoas sem nome civil. Efetivado o registro cartorário e tendo em mãos a certidão de nascimento, as pessoas que passavam a existir juridicamente abriam um largo sorriso. Também se constata a busca de “ser pessoa” nas praias apinhadas de gente. “Ser pessoa”, neste caso, é sentir-se participante da sinfonia de vida, ao balanço das ondas, no burburinho das vozes, no murmúrio do mar. Todos os entraves que obstaculem a vivência dessa dimensão do “ser pessoa”, como privatizar praias, merecem repúdio.
Bela saga do povo brasileiro nesta luta para “ser pessoa”: o sambista que se torna pessoa sambando; a pessoa física que se torna juridicamente pessoa através do registro civil; o banhista que se torna pessoa sorvendo o horizonte infinito que não tem dono. A todos pertence.
* João Baptista Herkenhoff, juiz de direito, é professor e escritor. – jbherkenhoff@uol.com.br.