O superintendente da Pesca no Estado do Acre, Sammy Pinheiro, revelou com exclusividade ao ac24horas que 5.700 processos de pescadores supostamente ilegais estão sendo investigados pela Policia Federal. O maior derramamento de carteiras falsas ocorreu nas cidades mais isoladas, na região do Juruá, entre os municípios de Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo. Somados os seguros defesos em investigação movimentavam cerca de R$ 5 milhões mensais.
“Somente em Mâncio Lima existem 2.200 pescadores suspeitos, em Rodrigues Alves esse número subiu de 260 em 2013, para 1.696 em 2014” acrescentou Sammy.
O Superintendente lamentou que o esquema para distribuição de carteiras para quem não é pescador tenha atingido as camadas mais pobres do estado, onde, a necessidade de quem depende da pesca é maior.
Foi o relatório com informações do Acre que levou o governo federal, em outubro de 2015, suspender por 120 dias os períodos de defeso em todo o país e convocar o recadastramento dos pescadores.
Ainda de acordo informações do Ministério da Agricultura, um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência Social (MPS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai permitir a troca de informações entre os bancos de dados dos órgãos federais. Com este cruzamento, a concessão de benefício governamental, como o seguro-defeso, terá mais transparência e controle.
A cidade de Assis Brasil tem uma das investigações mais avançadas. Cerca de 160 processos estão em fase final de investigação com pedido de ressarcimento de recursos federais. A devolução de dinheiro pode atingir mais de R$ 1 milhão.
“O único município que está fora dessa situação no Acre é o de Plácido de Castro, lá foi feito um controle rigoroso do seguro defeso” disse Sammy.
Dados Gerais – O estado do Acre tem 14.970 pescadores artesanais, segundo mapa oficial da atividade. As investigações levam a uma série de dados suspeitos, um deles, o número de mulheres na atividade pesqueira que é quase igual ao de homens.
No município de Porto Walter – outra cidade isolada no Juruá – embora a atividade não seja tradicional, o número de mulheres é duas vezes maior que o de homens. São 271 mulheres e 129 homens cadastrados no Ministério da Pesca, na secretaria estadual de Agricultura e em outros órgãos certificadores.
Acrelândia que não é banhada por nenhum rio de grande porte e quase não se ouve falar em pesca artesanal, existem 186 pescadores. Bujari tem 33 carteiras cadastradas. A segunda maior cidade do estado, Cruzeiro do Sul, que possui uma das maiores colônia de pescadores do estado, tem 2.581 pescadores. O município vizinho, Mâncio Lima, possui 2.263 carteirinhas.
