O Acre teve uma perda de R$ 33 milhões no repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados) no mês de janeiro, informou nesta sexta-feira, 29, durante coletiva, na Casa Rosada, o governador Sebastião Viana. Uma perda equivalente a 12,23% em relação a janeiro de 2015.
A coletiva convocada pelo governador serviu para acender o alerta e informar à população que o Acre está à beira de uma situação de emergência econômica. Sebastião Viana avisou, porém, que o pagamento dos servidores públicos será mantido em dias. Ele tratou o assunto como “sagrado”. “Nós temos um compromisso sagrado no Acre de uma geração que está no governo: é assegurar o pagamento em dia dos servidores públicos.”
Mas acrescentou que “a continuar esse clima de perdas, medidas duras de cortes no orçamento terão que ser tomadas no orçamento do Estado e na responsabilidade nossa de custeio. Pra nós o sagrado é o pagamento dos servidores públicos, mas vamos ter que tomar medidas, se forem necessárias, do tamanho das nossas responsabilidades.”
Viana destacou ainda que no ano passado os municípios só não “fecharam” por causa dos repasses do ICMS e do IPVA. Somente Rio Branco recebeu R$ 111 milhões, completou.
“O Acre conseguiu transferir no meio da crise em 2015 para os municípios por meio do ICMS e do IPVA R$ 274 milhões. Seguramente foi o que salvou os municípios. Permitiu que eles não fechassem as portas.
Se não fosse isso municípios teriam sido fechados. Senão, o caos teria se instalado no ano passado. Agora estamos nos preparando para mais um cenário de gravidade que já torna necessária a responsabilidade de divisão de todas as informações e detalhes preparando eventuais medidas de corte de custeio.”
O governador do Acre completou ainda que mais de 20 Estados do país passam por uma gravíssima situação. Alguns deles deixaram de fazer repasses constitucionais e outro até agora não pagaram décimo terceiro salário.
“O Amapá dividiu salários agora esta semana. O Estado de Roraima cortou salários, o Rio de Janeiro diz que não tem como pagar janeiro, o Rio Grande do Sul ainda vai começar a pagar o décimo terceiro a partir de junho, Alagoas disse que congelou qualquer repasse para os poderes, não cumprirá a aprovação orçamentária no Poder Legislativo”, informou.
