O deputado federal Major Rocha (PSDB), esteve na manhã desta sexta-feira, 19, reunido com os superintendentes do INCRA e da Caixa Econômica Federal no Acre.
Durante o encontro com Márcio Alécio, superintendente do INCRA, Rocha levou ao chefe do órgão o drama que os assentados do projeto Vila Nova Promissão, em Capixaba, estão vivendo.
Rocha informou ao superintendente que os assentados não estão conseguindo dar início ao processo de uso e posse das áreas em que estão assentados no cartório de Capixaba, pois estariam recebendo a informação que as terras onde se encontram estão sob ação judicial, e na iminência de serem expulsos.
O procurador regional do INCRA, Vicente Manoel, informou que não há possibilidade das terras serem desapropriadas, tendo em vista que o processo já teria sido arquivado pelo STJ em 2014.
Marcio Alécio informou que será aberto um processo de investigação e o instituto buscará junto ao cartório de Capixaba essa informação.
Já no encontro com Maria Cláudia Sakai, superintendente da Caixa Econômica Federal no Acre, o parlamentar tucano, acompanhado da vice-prefeita de Senador Guiomard, Branca Menezes (PSDB) e do vereador de Capixaba, Diego Paulista (PSDB), levou ao conhecimento do banco a preocupação dos moradores do Quinari o possível fechamento da agência do órgão na cidade e o impasse nas construções das habitações rurais nos assentamentos Nova Promissão e Campo Alegre, no município de Capixaba.
Os assentados suspeitam do não cumprimento de cláusulas contratuais da empresa que realiza a construção das casas por do Programa Habitação Rural.
Segundo os assentados, a empresa está entregando as casas antes mesmo da conclusão da obra e as residências não condizem com o projeto original.
A superintendente Maria Cláudia orientou os assentados a entregarem as denúncias por meio de um ofício, onde, após a entrega à instituição, irá acionar os técnicos da Caixa para analisar a situação.
Caso agência Senador Guiomard
Outro assunto que o parlamentar tucano abordou foi o possível encerramento das atividades da agência no município de Senador Guiomard.
A vice-prefeita Branca Menezes destacou a preocupação dos moradores do Quinari sobre a possibilidade da Caixa fechar sua única agência na cidade.
“A população já está acostumada com a agência e o encerramento geraria uma grande prejuízo à todos nós “, destaca Branca.
A superintendente destacou que a instituição tem o desejo de continuar seus trabalhos no município, mas uma pendência da prefeitura junto ao banco está forçando o fechamento da agência.
“Temos um imenso desejo de continuar os trabalhos da nossa agência em Senador Guiomard, mas devido atraso no repasse das parcelas dos empréstimos dos funcionários da Prefeitura, por parte da Administração Municipal, somos forçados a encerrar as atividades no município”, revelou a superintendente.
Rocha informou que irá até o Ministério Público para denunciar a situação.
“Há indícios de irregularidades por parte da administração municipal. Irei até o Ministério Público denunciar esse possível caso de improbidade administrativa”, disse Rocha.
