Ray Melo, da redação de ac24horas
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O deputado Geraldo Pereira (PT) informou nesta segunda-feira (6), que apresentará uma indicação ao Governo do Acre propondo a isenção de ICMS para os produtos da cesta básica no Estado. O parlamentar quer ainda a isenção para o material escolar e redução da alíquota de ICMS na tarifa de energia,
A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou no mês de março a retirada dos impostos federais que incidiam sobre todos os produtos da cesta básica. A medida do Governo Federal não foi sentida no Acre, onde os preços se mantiveram e em alguns casos, como o preço do feijão recebeu uma majoração de 60%.
O parlamentar petista disse que apresentará sua indicação na terça-feira (7). Com a isenção local, em tese, o preço desses produtos vai baixar no Acre. Geraldo Pereira promete entrar na luta de vários anos, dos oposicionistas que apresentam constantemente, pedidos pela redução da incidência da alíquota do ICMS da energia.
“Proporei a redução das liquidas do ICMS para a energia elétrica da seguinte forma: alíquota zero para consumo de até 100 kwts; 7% mais de cem até 200kwts; 12%mais de 200 até 300kwts; 17% mais de 300 até 400kwts e 25% mais de 400kwts”, diz Pereira.
A proposta do deputado não impactaria nas contas da maioria dos acreanos que segundo levantamento feito por equipes de parlamentares de oposição, a alíquota chegaria a 33%.