Há mais de 10 anos a Proposta de Emenda à Constituição 556/2002 que equipara a pensão dos Soldados da Borracha ao soldo dos ex-combatentes de guerra, os conhecidos pracinhas, aguarda votação no Plenário da Câmara. Mais de 18 deputados já apresentaram requerimento solicitando que a matéria seja incluída na pauta de votações, mas a proposta segue fora da Ordem do dia.
Na última segunda, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da PEC dos Soldados da Borracha durante mandado como deputada federal, cobrou que o projeto seja incluído na pauta de votação da Câmara dos Deputados. “Enquanto, os grandes partidos não abraçarem (PEC) também como sua prioridade, nos não conseguiremos levar a matéria a termo e votar para dar essa alegria aos Soldados da Borracha”.
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que relatou a proposta, há anos luta pela apreciação da PEC. A parlamentar acreana, que é filha de um soldado da borracha e morou até os 14 anos no seringal, afirma que a nova pensão seria como reconhecer esses homens e mulheres pelos serviços prestados ao país “Precisamos reconhecer os heróis da pátria. E para isso precisamos do envolvimento de todos. Se a bancada do Acre, de Rondônia e do Amazonas se ajuntar nós poderemos aprovar a PEC”.
Em 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei, de autoria da deputada Perpétua Almeida, que inscreveu aproximadamente 65 mil Soldados da Borracha no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.