Em fevereiro deste ano, quando a Missão Técnica enviada pelo gabinete do deputado federal Major Rocha (PSDB-AC) esteve em Assis Brasil, funcionários da Receita Federal da tríplice fronteira pediram uma atenção especial ao posto alfandegário.
“O local apresenta problemas estruturais e de segurança, sem conservação, sem iluminação e com banheiros interditados”, destacou, à época, Antonio Barbosa de Sousa, servidor da Receita Federal.
Rocha encaminhou, de imediato, ofício à Secretaria da Receita Federal pedindo esclarecimentos e se colocando à disposição da instituição para efetivar as melhorias solicitadas pelos servidores.
“A falta de vigilância noturna e de condições mínimas, torna perigoso o trabalho dos Auditores Fiscais que lá se encontram e demonstram o descaso do Governo Federal com a Fronteira Norte do Brasil”, disse Rocha.
Em resposta ao parlamentar acreano, Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal, informou, via Nota Técnica nº 11/2016, que o prédio até 2013 pertencia ao Governo do Estado do Acre, impedindo que a Receita investisse em melhorias nas instalações. E após um ano de negociações, teve início o processo de doação sendo que, no momento, encontra-se em andamento o processo licitatório do projeto básico para obras e serviços de engenharia.
“A previsão da entrega do projeto é até junho/2016. (…) a execução da obra possui caráter prioritário e contará com recursos para sua realização”, informou Jorge Rachid, oficialmente.
