A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou na edição n° 5.622 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta segunda-feira (18), edital n°06/2016 convocando 38 acadêmicos aprovados no processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior para atuarem no âmbito da Comarca de Rio Branco. Para conferir as listas de convocados, bem como a listagem dos documentos a serem entregues, os interessados devem acessar a íntegra do edital publicado no DJE.
Os acadêmicos que estão sendo convocados têm o prazo de cinco dias úteis para comparecer à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedep) do TJAC, localizado na Rua Tribunal de Justiça, Rodovia BR-364, Km 2, Via Verde, no horário das 9h às 13h e das 15h às 17h, munidos da documentação exigida no Anexo Único do edital n° 06/2016, sob pena de perda da vaga.
De acordo com o Anexo Único, os convocados deverão apresentar os seguintes documentos: CPF e RG; declaração ou atestado de frequência da Instituição de Ensino Superior (atualizada); Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (disponibilizada no site do Tribunal); uma foto 3X4; número da conta e agência bancária (se tiver); declaração pessoal que não possui outro vínculo de estágio e que dispõe de horário compatível com o expediente forense; e aos portadores de necessidade especiais será necessária a apresentação do atestado médico.
A convocação segue a ordem de classificação, que foi divulgada na edição n°5.621 do Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (15), nas áreas de Administração, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Recursos Humanos, Serviço Social e Sistemas de Informação.
Destaca-se que, conforme o item 1.5 do Edital de Abertura do Certame: “Não serão aceitas inscrições de candidatos que estejam cursando o último ano da faculdade e não possam cumprir, no ato da convocação, um ano de estágio, bem como daqueles que estejam cursando apenas matérias isoladas”.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedep) do TJAC, através do telefone (68) 3302.0380 ou do e-mail gedep@tjac.jus.br.
Sobre o estágio
O estágio oferecido tem duração máxima de dois anos – exceto no caso de portadores de deficiência (que podem ficar até a conclusão do curso) – e poderá ser rescindido a qualquer momento, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito.
A jornada de trabalho será de quatro horas diárias, ou seja, 20 horas semanais, sendo que será assegurada aos estagiários bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo, mais auxílio transporte, além da redução da jornada de trabalho pela metade nos dias de avaliação, desde que devidamente comprovada pela Instituição de Ensino Superior (IES).
Os estagiários também terão direito de acesso à Gerência de Qualidade de Vida dos Servidores (Gevid) do Poder Judiciário com a livre utilização dos serviços ali prestados, como atendimento médico-odontológico, psicológico e fisioterapêutico.
