Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira, 27 de junho, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT) apresentou algumas propostas como contribuição ao debate da reforma política. Ele diz que o mais importante para reduzir a corrupção na política brasileira é impor medidas que enfraqueçam o poder econômico nas eleições brasileiras.
O senador petista avalia que as manifestações nas ruas dias cidades do país atropelaram governo e oposição e estão forçando a elaboração de uma nova agenda nacional. “O momento é de promovermos uma reforma política profunda e radical. A tarefa é nossa, do Congresso Nacional”, destacou.
Da tribuna, Viana defendeu a proibição de doação de recursos financeiros de empresas e pessoas jurídicas e o estabelecimento de teto legal para despesas dos candidatos em ano eleitoral. “Hoje, o candidato não tem teto, gasta o que quiser, o que conseguir arrecadar. Há teto para quem doa, mas não para quem gasta”, destacou.
Ele ressaltou ainda como medida fundamental para a “oxigenação” do sistema político brasileiro, regras que permitam a redução do número de partidos. “Podemos criar barreiras, pedir para que os partidos, para seguirem tendo registro eleitoral, promovam a filiação de 0,5% do número de eleitores no país”, disse. “São 500 mil filiados”. Atualmente, o país tem mais de 40 partidos com registros na Justiça Eleitoral.
Jorge Viana parabenizou a presidente Dilma Rousseff por ter chamado os presidentes das duas Casas do Congresso e líderes partidários para dialogar. O senador observou que o governo não conversava nem mesmo com sua base parlamentar ou com a bancada de seu partido. O parlamentar frisou que o seu partido tem que dar muita atenção ao clamor das ruas, já que surgiu nelas.
Jorge Viana propôs mudanças na legislação eleitoral e partidária, entre elas a proibição de doações por pessoas jurídicas para as campanhas e o estabelecimento de um limite de gastos para os candidatos; o fim das coligações proporcionais; e a criação de barreiras para reduzir o número de partidos, citando, como exemplo, a exigência de filiação de 0,5% dos eleitores, o que, em sua avaliação, não será atingido pelos partidos “de negociata”.
