O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União (DOC) portaria que determina punição a 70 instituições de ensino superior que obtiveram desempenho insatisfatório nas últimas três edições do Índice Geral de Cursos (IGC), que varia de um a cinco, sendo que os conceitos um e dois são considerados insatisfatórios na qualidade do ensino.
No Acre, todas as faculdades de ensino presencial privado obtiveram nota dois. Mas somente a Faculdade de Desenvolvimento Sustentável de Cruzeiro do Sul (IEVAL), de Cruzeiro do Sul (AC), que ocupa a última posição na avaliação de 2010 divulgada na última quinta-feira (17) com nota 1,38, foi punida. Nos três últimos anos, a Uninorte ocupara a última posição, mas, como não acumulou três anos seguidos de notas abaixo de 1,45, livrou-se da intervenção.
É a segunda fez que o Ministério da Educação pune uma faculdade acriana, em 2009, a Uninorte teve arquivado o pedido de abertura dos cursos de Medicina Veterinária, Sistemas para Internet e Gestão comercial em razão da faculdade obter nota ruim no índice do MEC.
As medidas têm validade até a divulgação do próximo IGC, em 2012. Se no período elas conseguirem melhorar o desempenho e apresentar um resultado satisfatório na avaliação – o que significa um IGC acima de 3 – as restrições são suspensas. Caso as determinações não sejam cumpridas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC pode abrir processo para descredenciar a instituição.
O Ministério ainda vai divulgar a intervenção em cursos da área de saúde.