Jairo Carioca – da redação de ac24horas
carioca.ac24horas@gmail.com
O defensor público Valdir Perazzo defendeu nova mentalidade nos julgamentos do Judiciário do Acre para frear superlotação nos presídios em todo o Estado. Ele explica que no caso de prisão preventiva para crimes sem violência, com pena inferior a quatro anos, alguns juízes têm mantido fianças altíssimas para desempregados, “contribuindo para o aumento considerável do número de presos, o que é um contassenso”, diz o defensor.
A falta de defensores públicos é outra questão apontada pelo advogado. Segundo Perazzo, a maioria dos presos com baixa renda perde as fases de recursos dos processos. De cerca de 20 mil processos criminais em tramitação nas diversas varas em todo o Estado, pouco mais de 400 apresentam grau de recurso.
“Ou melhora a estrutura da Defensoria Pública ou vamos continuar assistindo a superlotação nos presídios. O que pedimos é apenas a democratização da Justiça do Acre”, disse o defensor.
Relatório inédito do Ministério Público Estadual mostrou que todos os presídios do estado apresentam superlotação. No Acre a capacidade nos estabelecimentos é de 2.461 presos. Existem segundo o levantamento, 3.897 presos. Um déficit de 1.436 vagas. Desse total, o maior déficit de vagas é para população masculina: 1.360. A população feminina é 216 mulheres. A capacidade é de 135. Até nos albergues existe superlotação.
