O governador Tião Viana disse nesta segunda-feira, 8, que tem expectativa de o Acre passar a contar com mais 300 médicos para atender a população na rede básica de saúde do estado, a partir do programa Mais Médicos, que foi lançado pela presidente Dilma Rousseff com o fim de ampliar o número de profissionais de medicina no interior do país e na periferia das grandes cidades brasileiras.
Segundo Tião Viana, que foi um dos governadores presentes no Palácio do Planalto no lançamento do programa, a ampliação dos médicos na saúde pública acreana será possível graças à ampliação em quatro vezes do número de vagas no curso de medicina e em duas vezes do número de especialistas que serão formados no próprio estado. “Esse programa é um grande passo para a saúde pública do nosso estado e do Brasil”, afirmou o governador.
Os 300 médicos a mais, previstos pelo governador, elevam o número de médicos no Acre para 1.200 profissionais, pois atualmente, de acordo com a secretária de Saúde, Suely Melo, a oferta de médicos é da ordem de 800. Os novos médicos representariam, então, mais de 37% do montante atual de profissionais do estado. Além dos médicos que trabalham no sistema público, o Acre dispõe ainda de 32 médicos que só trabalham na rede particular.
O governador Tião Viana enalteceu também o salário de R$ 10 mil que será pago pelo Ministério da Saúde para levar os médicos para os municípios isolados, que são os que têm mais dificuldades para a fixação dos profissionais de medicina. “Isso vai facilitar para que o Estado e os municípios entrem com apoio complementar. Vai permitir levar profissionais aos locais onde ninguém quer ir. Haverá o recurso de dispor de um profissional que possa vir de qualquer lugar e tenha a habilitação para fazer parte do serviço público de saúde”, assinalou o governador.
Para o governador Tião Viana, a presidenta Dilma escreveu ontem uma nova página na história da saúde pública do Brasil, ao assumir o compromisso, perante todo o povo brasileiro, de colocar médicos onde têm poucos médicos. “Ou seja, mais médicos, mais saúde, é o compromisso que ela [presidenta Dilma] está assumindo”.
Mais de 10 mil vagas para novos médicos
O programa “Mais Médicos” foi criado por medida provisória assinada nesta segunda pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentada por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde. Para preencher as vagas, o governo vai lançar editais para atração de médicos, para os municípios que desejam receber os profissionais e para selecionar as instituições supervisoras.
Segundo o Ministério da Saúde, a quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue a 10 mil. O edital para médicos estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros.
As vagas, de acordo com o ministério, serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica. Os profissionais receberão bolsa federal de R$ 10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais. Também serão criados pelo programa federal 11.447 novas vagas nos cursos de medicina do país.
O Ministério da Saúde também informou que os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.
Pelo programa “Mais Médicos”, os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas. A contratação de médicos integra o pacote de medidas para a saúde, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no fim de junho em resposta às manifestações de ruas que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O Pacto pela Saúde do país também prevê investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de hospitais, das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e das unidades básicas de saúde.
Romerito Aquino (Brasília)
