O juiz da 3ª Vara Criminal de Rio Branco, Raimundo Nonato da Costa Maia, prestou nota de esclarecimento sobre a liberdade do lutador de MMA, Deroci Barbosa, de 25 anos, preso por agressão no último domingo (8) à ex-mulher e dois amigos dela. O magistrado disse que não tinha conhecimento, até então, das agressões.
Em nota enviada à redação do site Ac24horas, ele esclarece que não constava relato de agressão física (lesão corporal), não haviam sido juntadas as fotografias que foram disponibilizadas para a imprensa, segundo ele, constava somente o relato de uma suposta ameaça e invasão de domicílio.
“Delitos que pela atual legislação não comportam a decretação de prisão preventiva, sendo regra o acusado responder aos processos em liberdade, principalmente quando se trata de réu primário e de bons antecedentes”, diz trecho da nota.
A ex-namorada do lutador já possuía uma medida protetiva contra o lutador, após uma invasão anterior ocorrida há dois meses, mesmo período do fim do relacionamento, que durou pouco mais de um ano.
De acordo com o juiz, houve uma Audiência de Apresentação (Custódia), na qual o juízo não entra no mérito (julgamento) do caso, mas apenas verifica se o flagrante ocorreu de acordo do com a legislação, se houve abuso por parte da autoridade policial e se é o caso de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva ou conceder liberdade provisória ao indiciado. Depois disso, o flagrante é distribuído para a vara competente para processar e julgar o caso.
“Ressalte-se que na audiência de custódia a própria Promotora de Justiça, que é a titular da ação penal, deu parecer favorável à concessão de liberdade provisória ao indiciado Deroci”, ressaltou o juiz destacando ainda que, nos mais de 20 anos de magistratura, sempre buscou atuar buscando a verdade.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da promotora de justiça de violência doméstica, Dulce Helena de Freitas Franco, pediu a prisão preventiva do lutador ontem (11). A promotora entendeu estar presente no caso, os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva nos termos previstos no Código do Processo Penal. Dulce Helena também alegou em seu pedido, o descumprimento das medidas protetivas de urgência.
Deroci foi preso na noite de domingo, 8, após invadir a casa da ex-namorada, Milliane Silva, de 31 anos, em Rio Branco. De acordo com a polícia, a mulher estava em casa com o filho de 10 meses, que tem com o lutador, quando Barbosa arrombou a porta e tentou agredi-la. O casal que estava hospedado na casa de Milliane tentou conter o lutador, mas foi agredido e a amiga dela teve o nariz quebrado.
O lutador já se manifestou dizendo que agrediu fisicamente somente o namorado da amiga da ex-mulher, que se identificou como policial e teria dito que pegaria uma arma, quando o lutador discutia com a ex-mulher.
