O Poder Judiciário aceitou o pedido da Defensoria Pública Estadual (DPE) e obrigou o Estado do Acre a fornecer o medicamento pleiteado pela jornalista Tarciana Souto, portadora da urticária crônica espontânea refratária, uma doença rara que atinge os músculos e tecidos.
Na semana passada, Tarciana denunciou ao portal que aguardava, há mais de dois meses, por uma posição da DPE, que alegava à jovem que não estava conseguindo dar entrada no processo junto à plataforma virtual do Tribunal de Justiça do Acre. Com a decisão, o governo estadual deve proceder com a compra do medicamento num prazo de dez dias, a contar da decisão.
Por considerar urgente o caso de Taciana, a juíza Isabelle Torturela, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, determinou que em caso de descumprimento da decisão seja paga multa diário no valor de R$ 500. Além disso, diz a magistrada, o Estado do Acre poderá depositar o valor do medicamento diretamente na conta corrente da paciente do SUS.
Em nota encaminhada à Redação, ainda na sexta-feira, 13, a Defensoria Pública voltou a afirmar que a demora se deu por problemas no site do Tribunal de Justiça, justificando também o acúmulo de demandas existente no órgão. “No dia 06 de maio do corrente ano foi devidamente ajuizada referida demanda, tendo sido inclusive, concedida tutela de urgência garantindo o direito” de Tarciana, disse o documento.
