O senador Jorge Viana (PT) agradeceu, da tribuna, na quinta-feira à noite, as “dezenas de palavras e pronunciamentos” que valorizaram seu trabalho como relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O relatório foi aprovado na quinta-feira a tarde. Também foi aprovado requerimento para que o texto tramite com urgência no Plenário, o que lhe daria prioridade. Se acolhido o pedido de urgência, o texto pode ser votado já na próxima semana.
Ele fez questão de dividir os elogios e o apoio dos colegas com o Senador Luiz Henrique, com quem compartilhou opiniões e trabalho nas três comissões anteriores à Comissão de Meio Ambiente. Ele lembrou que todas as alterações que fez na proposta foram precedidas de conversas com todos os setores interessados e o fato de que o relatório sobre o Código Florestal, “pelas virtudes que carrega”, traz de volta para o PT a agenda ambiental.
“Essa matéria chegou aqui sem solução. De fato, era a matéria mais difícil de ser relatada, e eu só consegui chegar ao final deste dia com a consciência do dever cumprido, de ter ajudado o meu País, de ter dado mais segurança para que possamos conservar mais e melhor as nossas florestas, porque eu fui ajudado. Fui ajudado por senadores de todos os partidos. O novo Código Florestal é uma proposta suprapartidária”, afirmou Viana.
O senador acreano disse que as dúvidas e os questionamentos, pela complexidade da matéria, são absolutamente normais. “São muitas pessoas preocupadas com o meio ambiente, e é muito salutar que elas manifestem suas preocupações, tentem entender a norma, mas quero dizer, com tranquilidade, que não escrevi, não pus uma única linha no Código Florestal novo, eu e o Senador Luiz Henrique, sem ter levado em conta a precaução de ouvir as autoridades oficiais do meio ambiente e posso dizer desta tribuna que o Brasil está ganhando uma lei muito melhor do que a que temos. É uma oportunidade de sairmos de uma situação de faz de conta, de uma lei que tem rigidez, mas que não é cumprida”.
Em pronunciamento nesta sexta-feira pela manhã, Jorge Viana disse que o novo Código Florestal aprovado nas comissões do Senado, mantém o rigor do texto de 1965 e vai contribuir para o reflorestamento no país.
A versão do projeto relatada por Jorge Viana “não prevê anistia” para quem desmatou ilegalmente áreas que deveriam ser protegidas e ainda vai contribuir para reduzir um passivo ambiental de mais de 50 milhões de hectares.
“Mantivemos todo o rigor do que já tinha no Código de 65 e o flexibilizamos para trazer de volta a floresta perdida. Quem desmatou ou quem desmatar uma única árvore que não esteja licenciado de 2008 para cá vai ter de trazer essa árvore de volta. Não há complacência com quem destrói o meio ambiente”, afirmou.
Em seu pronunciamento, o senador também pediu envolvimento do governo federal e dos governos estaduais para a aplicação do Código assim que ele for aprovado pelo Congresso Nacional. Do contrário, avaliou Jorge Viana, o documento será apenas um texto de “faz de conta”. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário do Senado e voltar a ser examinado na Câmara.
“O Código só vai valer mesmo se tiver um envolvimento do governo federal e de todos os governadores estaduais criando nova governança para a gestão ambiental e, principalmente, se enxergarem o produtor como um aliado – avaliou Jorge Viana ao lembrar que a maior parte das reservas legais está dentro das propriedades privadas.
Charlene Carvalho – com informações da Agência Senado