Agência Brasil

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), determinou hoje (24) o arquivamento do pedido de abertura de procedimento disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão seguiu parecer da Advocacia-Geral do Senado. O pedido de investigação no conselho foi protocolado pelo PT em 28 de setembro para que o […]

O preço praticado nas refinarias da Petrobras para a gasolina será elevado em 1,7%, a partir de amanhã (25), e do o diesel, reduzido em 0,3%. As variações fazem parte da política da estatal de acompanhar livremente as variações dos combustíveis no mercado internacional, levando em conta também as mudanças cambiais. O preço final ao […]

O Senado Federal aprovou hoje (24), por 46 votos a 7, a urgência para votação do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta o uso de aplicativos de transporte remunerado privado de passageiros, como o Uber, Cabify e 99. Inicialmente, o objetivo era votar ainda nesta terça-feira o projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia da […]

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão. Segundo o senador, “está havendo manipulação de dados por parte do governo para […]

Aproximadamente 100 mil micro e pequenas empresas estarão impedidas de transmitir a Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) do mês de novembro, alertou a Receita Federal. O PGDAS-D é um aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional, que serve para o contribuinte efetuar o cálculo dos tributos devidos mensalmente na forma do Simples Nacional e […]

Aviões de Israel bombardearam nesta segunda-feira (23) duas posições da facção Exército de Khalid bin Walid, vinculada ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI), na província de Deraa, que causou a morte de um número indeterminado de dirigentes deste grupo, informou o Observatório Sírio de Direitos Humanos. As informações são da EFE. O Observatório indicou que […]

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou nesta segunda-feira (23) a proposta feita pela empresa de telefonia Oi, de trocar multas a ela aplicadas por investimentos a serem feitos pela própria empresa. As multas foram aplicadas em decorrência do cometimento, pela Oi, de infrações relacionadas a direitos e garantias dos usuários, fiscalização […]

O mercado financeiro aumentou a projeção de inflação pela terceira vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3% para 3,06%, este ano. A estimativa é do Boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com projeções para os principais […]

O número de presos na megaoperação Luz na Infância chegou a 108 na tarde de hoje (20), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Policiais civis de 25 estados cumprem 178 mandados de busca e apreensão relacionados à prática de pedofilia. Ao deparar com material pornográfico de crianças e adolescentes na casa dos suspeitos, […]

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado pela terceira vez na Justiça Federal. Desta vez, ele foi sentenciado a 13 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato no estado. Também foram condenados dois ex-colaboradores do governo Cabral: Carlos Miranda, a […]

Se o cenário hidrológico permanecer desfavorável, com o registro de chuvas abaixo da média histórica, a tarifa elétrica em novembro poderá permanecer no patamar2, que adiciona R$ 3,50, a cada quilowatt-hora (Kwh) consumido. “A continuar com o desenho que temos até agora, aponta-se para a manutenção da bandeira vermelha patamar 2”, disse hoje (20) o […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara retomou na manhã de hoje (18) a discussão sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Quinze deputados estão inscritos para falar, sendo apenas dois da […]

Após a decisão do plenário do Senado que suspendeu seu afastamento parlamentar imposto pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) comemorou o resultado da votação. Por meio de nota, o tucano afirmou que a decisão dos senadores assegura a ele a oportunidade de “comprovar cabalmente na Justiça sua inocência”. […]

Os quatro maiores bancos do país concentram a maior parte do mercado de crédito, de acordo com dados do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central, divulgado hoje (17). Em junho, Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal detinham 78,65% de todas as operações de crédito. Em junho de 2016, essa concentração era […]

Uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostrou que a maioria da população (84%) considera o Brasil um país burocrático. Já os que consideram o país pouco burocrático somaram 9% do total. De acordo com o levantamento, 75% das pessoas acreditam que o excesso de burocracia pode ser prejudicial […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou recentemente um convênio com o Instituto Politécnico da Maia (Ipmai), de Portugal, para que estudantes brasileiros possam usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de ingresso na instituição. Com isso, já são 27 as instituições de ensino superior […]

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação. Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de […]

Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o […]

Agentes da Polícia Federal estão desde as 6h de hoje (16) no gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), no prédio da Câmara, em Brasília. Eles chegaram em três viaturas. O parlamentar é irmão do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima, que se encontra preso no Complexo da Papuda, em Brasília. Geddel é suspeito […]

O mercado financeiro aumentou a projeção para inflação pela segunda vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 2,98% para 3%, este ano. A estimativa é do Boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com projeções para os principais […]

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de terça-feira […]

O preço da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias será elevado em 0,8%, a partir deste sábado (14). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pela estatal. Isso não significa, necessariamente, aumento nos postos de gasolina. O valor final aos motoristas nas bombas deverá variar, de acordo com estoques dos postos e a concorrência, pois […]

A Mega-Sena deve pagar neste sábado (14) o prêmio de R$ 6 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.977 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa Econômica que está em Chapecó (SC), estacionado no Parque Tancredo Neves. Caso apenas um ganhador […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou esta semana proposta que torna obrigatória a publicação de tabelas com preços e tarifas de serviços públicos. As tarifas de água, luz, telefone e gás serão publicadas nas páginas na internet das concessionárias e prestadoras desses serviços, assim como os reajustes […]

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (13) em Washington que é possível privatizar a Eletrobras até 2018. “É possível e deverá ser tão importante quanto a privatização das telecomunicações”, afirmou o ministro durante palestra promovida pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Sobre o projeto que acelera a recuperação judicial de empresas com dificuldades […]

O juiz federal Sérgio Moro deu hoje (13) prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue os recibos originais do aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que mora o ex-presidente. No fim de setembro, os advogados de Lula entregam cópias […]

O volume de vendas do comércio varejista em todo o país fechou agosto com queda de 0,5% frente a junho, na série com ajuste sazonal, depois de quatro meses consecutivos de crescimento, período em que acumulou expansão de 2,1%. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PME) foram divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (9) que o sistema penal brasileiro é seletivo e desigual. Durante palestra em um encontro de juízes federais em Porto Alegre, o relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte também defendeu o fim do foro privilegiado. “Em regra, temos um sistema injusto, […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão preventiva do empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e do executivo do grupo Ricardo Saud. Ambos foram presos no mês passado por determinação do ministro Edson Fachin após a rescisão dos benefícios do acordo de […]

Depois de seis reduções seguidas, o mercado financeiro ajustou a projeção para inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 2,95% para 2,98%, este ano. A estimativa é do boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com projeções para os principais indicadores econômicos. Para 2018, […]