CFP recorre de decisão que libera psicólogos a oferecer reorientação sexual

O Conselho Federal de Psicologia recorreu ontem (21) da decisão do juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, que autorizou, em caráter liminar (provisório), que psicólogos possam atender a eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão do juiz é favorável aos três psicólogos que pedem a suspensão de … Leia mais

Advogado Mariz deixa a defesa de Temer

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira anunciou hoje (22) a decisão de renunciar à defesa de Michel Temer na segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da República. Foi Mariz quem conduziu a defesa de Temer na primeira denúncia feita pela PGR e rejeitada pelo Congresso em 2 de agosto … Leia mais

Ministro Marco Aurélio vota pelo envio de denúncia sobre Michel Temer à Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio votou hoje (21) a favor do envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. O placar da votação está em 8 votos a 1. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello … Leia mais

Trump anuncia mais sanções para restringir comércio e finanças da Coreia do Norte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (21) novas sanções unilaterais contra a Coreia do Norte, com o objetivo de cortar o financiamento de seu programa de mísseis balísticos ao restringir ainda mais o comércio com o país asiático. A informação é da agência EFE. “Anuncio uma nova ordem executiva que expande significativamente … Leia mais

Senado adia votação de projeto que altera financiamento de campanhas eleitorais em 2018

O Senado suspendeu as discussões da proposta que trata do financiamento de campanhas eleitorais e, para isso, cria um fundo eleitoral. Devido a divergências quanto à fonte dos recursos e como vários senadores apresentaram sugestões para alterar o texto, as discussões foram suspensas hoje (20) e serão retomadas na próxima terça-feira (26). O presidente do … Leia mais

Texto-base de PEC aprovada em 2º turno na Câmara prevê fim de coligações em 2020

Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para … Leia mais

Bolívia negocia exportação de alimentos orgânicos para a China e a Rússia

O governo boliviano está avançando nas negociações e homologação de padrões sanitários para exportar alimentos orgânicos, como café, quinoa e cortes especiais de carne bovina, para a China e a Rússia. A informação é da agência argentina Télam. O vice-ministro da Bolívia do Comércio Exterior e da Integração, Clarems Endara, disse ontem (19) que a … Leia mais

Sem reforma da Previdência não há como cumprir teto de gastos, diz secretário

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou hoje (20) que, sem reforma da Previdência, não há como cumprir a meta do teto de gastos. Aprovada no ano passado, a emenda constitucional do teto de gastos estabelece o controle das despesas públicas, restringindo-as à inflação do ano anterior por um período … Leia mais

Câmara dos deputados rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018; entenda

A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais. Com 205 … Leia mais

Lula e Gilberto Carvalho se tornam réus por corrupção passiva

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo. De acordo … Leia mais

Receita Federal abre consulta pública, sobre obrigação de informar pagamentos em espécie

A Receita Federal colocou em consulta pública minuta de Instrução Normativa, disponível na internet, que torna obrigatória a prestação de informações relativas a operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, com liquidação em moeda em espécie. Pela proposta, operações serão reportadas em formulário eletrônico disponível no site da Receita Federal na internet, … Leia mais

Câmara tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas da reforma política

A Câmara dos Deputados tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Nesta terça-feira (19), o plenário volta a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo público para financiar as campanhas. A sessão está marcada para … Leia mais

Partido de Evo Morales pede anulação de normas que impedem sua reeleição

Legisladores do partido Movimento para o Socialismo (MAS) pediram, nessa segunda-feira (18), ao Tribunal Constitucional que declare ilegais vários artigos da Constituição e da Lei de Regime Eleitoral que impedem o presidente da Bolívia, Evo Morales, de buscar a reeleição em 2019. O líder dos deputados do MAS, David Ramos, e o presidente da Comissão … Leia mais

Estudantes já podem se inscrever para concorrer vagas remanescentes do Fies

O Ministério da Educação abriu hoje (18) as inscrições para 35 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2017. Os prazos variam conforme a modalidade em que o estudante se encaixa. Poderão concorrer aqueles que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde … Leia mais

Justiça Federal do Distrito Federal autoriza que psicólogos possam atender pacientes em terapia de reorientação sexual

Um juiz federal do Distrito Federal autorizou, em caráter liminar, que psicólogos possam atender eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão atendeu a uma ação de três psicólogos que pediam a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabelece como os profissionais da área devem atuar nos casos … Leia mais

Mercado financeiro reduz projeção de inflação para 3,08% este ano e 4,12% em 2018

O mercado financeiro voltou a reduzir a projeção para a inflação neste ano e em 2018. De acordo com o boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), a estimativa do mercado financeiro para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,14% para … Leia mais

Ao dar posse a Dodge, Temer destaca a importância da harmonia

Após dar posse, hoje (18), à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente Michel Temer reafirmou que o desrespeito às leis e à Constituição configuram abuso de autoridade. Temer ainda destacou a importância da harmonia entre os poderes e disse que, embora apenas três poderes estejam nominados na Constituição, não há dúvidas de que o … Leia mais

Com a presença de Michel Temer, Raquel Dodge toma posse nesta segunda

A nomeada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, toma posse nesta segunda-feira (18), às 8h. Ela substitui Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, a posse estava prevista para às 10h30, mas o horário foi alterado para garantir a presença do presidente da República, Michel Temer, … Leia mais

Governo adia cronograma para liberação do dinheiro do PIS/PASEP para os idosos

Previsto para ser divulgado hoje (15), o cronograma para a liberação do dinheiro do PIS/PASEP para idosos foi adiado. A expectativa inicial era de que a divulgação do calendário ocorresse nesta sexta-feira, mas a definição ocorrerá somente após o retorno da viagem do presidente Michel Temer para os Estados Unidos (EUA), onde o presidente deve … Leia mais

Joesley diz a juiz que está preso porque “mexeu com poderosos”

O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, disse hoje (15), durante audiência de custódia, em São Paulo, que está preso porque “mexeu com poderosos”. “Fui mexer com os poderosos e o dono do poder e estou aqui agora. Estou pagando por ter delatado”, disse. Durante a audiência, Joesley criticou também o procurador-geral da República, Rodrigo … Leia mais