Agência Brasil

O Conselho Federal de Psicologia recorreu ontem (21) da decisão do juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, que autorizou, em caráter liminar (provisório), que psicólogos possam atender a eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão do juiz é favorável aos três psicólogos que pedem a suspensão de […]

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira anunciou hoje (22) a decisão de renunciar à defesa de Michel Temer na segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da República. Foi Mariz quem conduziu a defesa de Temer na primeira denúncia feita pela PGR e rejeitada pelo Congresso em 2 de agosto […]

Os irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, do grupo J&F, foram indiciados hoje (21) pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, com o agravante de abuso de poder de controle e administração. O indiciamento de Joesley ocorreu em razão da venda de ações da JBS S/A […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio votou hoje (21) a favor do envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. O placar da votação está em 8 votos a 1. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (21) novas sanções unilaterais contra a Coreia do Norte, com o objetivo de cortar o financiamento de seu programa de mísseis balísticos ao restringir ainda mais o comércio com o país asiático. A informação é da agência EFE. “Anuncio uma nova ordem executiva que expande significativamente […]

O suicídio é a quarta maior causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil. Os dados são do primeiro boletim epidemiológico sobre suicídio, divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde, que mostram ainda que, em 2015, 65,6% dos óbitos nessa faixa etária foram por causas externas: violências e acidentes. A divulgação […]

Cerca de 11 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no Brasil. De acordo com o primeiro boletim epidemiológico sobre suicídio, divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde, entre 2011 e 2016, 62.804 pessoas tiraram suas próprias vidas no país, 79% delas são homens e 21% são mulheres. A divulgação faz parte das ações […]

O Senado suspendeu as discussões da proposta que trata do financiamento de campanhas eleitorais e, para isso, cria um fundo eleitoral. Devido a divergências quanto à fonte dos recursos e como vários senadores apresentaram sugestões para alterar o texto, as discussões foram suspensas hoje (20) e serão retomadas na próxima terça-feira (26). O presidente do […]

Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sessão de hoje (21) o julgamento sobre o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Até o momento, o placar da votação está em 7 votos a 1 pelo envio. Faltam os votos […]

O governo boliviano está avançando nas negociações e homologação de padrões sanitários para exportar alimentos orgânicos, como café, quinoa e cortes especiais de carne bovina, para a China e a Rússia. A informação é da agência argentina Télam. O vice-ministro da Bolívia do Comércio Exterior e da Integração, Clarems Endara, disse ontem (19) que a […]

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou hoje (20) que, sem reforma da Previdência, não há como cumprir a meta do teto de gastos. Aprovada no ano passado, a emenda constitucional do teto de gastos estabelece o controle das despesas públicas, restringindo-as à inflação do ano anterior por um período […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto […]

A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais. Com 205 […]

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo. De acordo […]

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar. Na pesquisa divulgada em […]

A aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja Nacional, foi adiada do dia 22 de outubro para 19 de novembro. Os jovens e adultos privados de liberdade também terão nova data para fazer as provas do Encceja, 21 e 22 de novembro. As datas anteriores eram 24 e […]

A Receita Federal colocou em consulta pública minuta de Instrução Normativa, disponível na internet, que torna obrigatória a prestação de informações relativas a operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, com liquidação em moeda em espécie. Pela proposta, operações serão reportadas em formulário eletrônico disponível no site da Receita Federal na internet, […]

A Câmara dos Deputados tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Nesta terça-feira (19), o plenário volta a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo público para financiar as campanhas. A sessão está marcada para […]

Legisladores do partido Movimento para o Socialismo (MAS) pediram, nessa segunda-feira (18), ao Tribunal Constitucional que declare ilegais vários artigos da Constituição e da Lei de Regime Eleitoral que impedem o presidente da Bolívia, Evo Morales, de buscar a reeleição em 2019. O líder dos deputados do MAS, David Ramos, e o presidente da Comissão […]

O Ministério da Educação abriu hoje (18) as inscrições para 35 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2017. Os prazos variam conforme a modalidade em que o estudante se encaixa. Poderão concorrer aqueles que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde […]

Um juiz federal do Distrito Federal autorizou, em caráter liminar, que psicólogos possam atender eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão atendeu a uma ação de três psicólogos que pediam a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabelece como os profissionais da área devem atuar nos casos […]

O mercado financeiro voltou a reduzir a projeção para a inflação neste ano e em 2018. De acordo com o boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), a estimativa do mercado financeiro para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,14% para […]

Após dar posse, hoje (18), à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente Michel Temer reafirmou que o desrespeito às leis e à Constituição configuram abuso de autoridade. Temer ainda destacou a importância da harmonia entre os poderes e disse que, embora apenas três poderes estejam nominados na Constituição, não há dúvidas de que o […]

O período de rematrícula nas escolas particulares tem início este mês e vai até outubro, e os pais devem prestar atenção para os reajustes praticados pelas instituições. Não existe um índice determinado para os aumentos, mas o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma […]

As mães que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não tiverem com quem deixar os filhos, poderão, novamente, entrar em contato com o projeto Mães no Enem, que tem como objetivo unir candidatas e voluntárias a cuidar dos filhos das participantes do exame. A iniciativa começou no ano passado, quando 44 […]

A nomeada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, toma posse nesta segunda-feira (18), às 8h. Ela substitui Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, a posse estava prevista para às 10h30, mas o horário foi alterado para garantir a presença do presidente da República, Michel Temer, […]

Previsto para ser divulgado hoje (15), o cronograma para a liberação do dinheiro do PIS/PASEP para idosos foi adiado. A expectativa inicial era de que a divulgação do calendário ocorresse nesta sexta-feira, mas a definição ocorrerá somente após o retorno da viagem do presidente Michel Temer para os Estados Unidos (EUA), onde o presidente deve […]

O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, disse hoje (15), durante audiência de custódia, em São Paulo, que está preso porque “mexeu com poderosos”. “Fui mexer com os poderosos e o dono do poder e estou aqui agora. Estou pagando por ter delatado”, disse. Durante a audiência, Joesley criticou também o procurador-geral da República, Rodrigo […]

Hoje é o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, os postos de saúde estão abertos em todo o país. Cerca de 47 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos estão convocados para atualizar a caderneta de vacinas. Segundo o Ministério da Saúde, 53% desse público não estão com a vacinação em dia. […]