Agência Brasil 
O plenário do Senado aprovou por unanimidade hoje (31), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, o chamado foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. Dos … Leia mais
Após inúmeras negociações envolvendo governadores e o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o projeto que trata da regularização dos incentivos fiscais dados por estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada guerra fiscal. A aprovação se deu por 405 votos a favor, 28 contra … Leia mais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. O texto, que já havia sido aprovado em primeiro turno, altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde … Leia mais
A partir de hoje (1º), a companhia aérea Azul vai oferecer tarifas mais baratas para clientes que não despacharem bagagens. O desconto vai valer para voos que saem de Viracopos, em Campinas (SP), para 14 destinos no país. Os clientes que comprarem a passagem pelo preço normal continuam com a franquia de 23 quilos. A … Leia mais
Termina hoje (1º) o prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição pode ser feita pela internet, no site do programa. Para se inscrever, o candidato precisa apenas do número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016. Até a tarde de ontem (31), o Sisu registrou … Leia mais
O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terminaria hoje (31), foi adiado para o dia 16 de junho. Cerca de 1,28 milhão de estudantes devem realizar o aditamento neste semestre. Até a manhã desta quarta-feira, 1,05 milhão de contratos tinham sido renovados. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da … Leia mais
O plenário do Congresso Nacional derrubou hoje (30) o veto do presidente Michel Temer relativo à lei que previa a redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) para o local de consumo do serviço. Apesar de concordarem com a derrubada do veto, partidos de oposição chegaram a fazer obstrução da votação, mas desistiram da … Leia mais
Dentro de dois anos, o Brasil pode ter disponível, na rede pública de saúde, o teste molecular para diagnóstico precoce da hanseníase, doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae. O protótipo, desenvolvido pelo laboratório de Hanseníase do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), com apoio do laboratório Carlos Chagas, da Fiocruz no Paraná, … Leia mais
O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) apresentou variação negativa de 0,93% em maio, após um recuo de 1,10% em abril e uma alta de 0,82% em maio do ano passado. No acumulado desde janeiro, a taxa caiu 1,29%. Já em 12 meses, há uma elevação de 1,57%, resultado que serve de base para … Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (30) as primeiras notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. É possível acessar pela internet a nota mínima necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo sistema. A nota é calculada diariamente com base no número de vagas disponíveis e no … Leia mais
Quem ainda não se vacinou contra a gripe tem as próximas duas semanas para se proteger contra a doença. A imunização segue até o dia 9 de junho em todo o país, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (25). A decisão de prorrogar a imunização teve como motivo a baixa adesão do … Leia mais
Aprovada em primeiro turno no final de abril, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, pode ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado a partir de amanhã (30). Além da chamada PEC do Foro Privilegiado, a pauta do Senado tem outras quatro PECs … Leia mais
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) no Diário Oficial da União torna pública a decisão de incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o antirretroviral Truvada como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de infecção por HIV. A estratégia consiste no consumo diário do medicamento por pessoas que não têm o … Leia mais
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por corte de um ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para amanhã (30) e quarta-feira (31). A expectativa consta do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo BC, com projeções para os principais … Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (29) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que poderão ser feitas no portal do programa, na internet, até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa apenas de seu número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino … Leia mais
O plenário do Senado aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 757/16, que cria duas novas taxas para substituir a atual forma de cobrança de serviços administrativos na Zona Franca de Manaus, considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2016. A MP cria as taxas de Controle de Incentivos Fiscais e a … Leia mais
Após mais de seis horas de embates entre a base aliada e a oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 763/16 que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A votação foi possível após um acordo com partidos de oposição, … Leia mais
Hoje (24) é o último dia para que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de inscrição. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Os candidatos devem estar atentos aos horários estabelecidos pelas instituições … Leia mais
O Feirão Caixa da Casa Própria começa na próxima sexta-feira (26) e vai até 25 de junho em 14 cidades. No evento, considerado o maior do ramo imobiliário no país, 228 mil imóveis novos e usados serão ofertados em todas as modalidades e linhas de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal. “O feirão se consolidou … Leia mais
O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação este ano pela 11ª vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,93% para 3,92%, de acordo com o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas, pelo Banco Central (BC), e divulgada às segundas-feiras. A projeção para … Leia mais
A lei complementar que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal foi publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. A lei foi sancionada, sem vetos, na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A medida permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham … Leia mais
Hoje (18) é o penúltimo dia de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições poderão ser feitas até as 23h59, no horário de Brasília, desta sexta-feira (19), no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, … Leia mais
A bandeira tarifária vermelha de patamar 1 deve continuar a elevar o preço das contas de luz até o fim do período seco, em novembro, quando o volume de chuvas deve aumentar e elevar o nível dos reservatórios de hidrelétricas brasileiras. A previsão é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Barata. … Leia mais
As inscrições para a Olimpíada Brasileira de Robótica estão abertas até o dia 20 de maio. Poderão se inscrever para o evento os alunos matriculados em escolas do ensino fundamental, médio e técnico de todo o país. O evento é gratuito e está sendo coordenado pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O Ministério da … Leia mais
A Câmara dos Deputados fará um esforço nesta semana com o objetivo de votar, pelo menos, a grande maioria das dez medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta de votações do plenário. A intenção do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é começar as votações das MPs nesta segunda-feira (15). Para isso, ele … Leia mais
A Receita Federal paga hoje (15) restituição residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para 128.232 contribuintes totaliza R$ 213,4 milhões, dos quais R$ 74,7 milhões se referem aos contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 22.107 idosos e 1.930 com alguma deficiência … Leia mais
O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação este ano pela décima vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,01% para 3,93%, de acordo com o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas, pelo Banco Central (BC), e divulgada às segundas-feiras. A projeção para … Leia mais
As propagandas eleitorais para escolher o novo governador do amazonas serão feitas entre 20 de junho e 4 de agosto. No segundo turno, se houver, a propaganda será entre 7 e 26 de agosto. Para o pleito suplementar será destinado um orçamento de 18,5 milhões, considerando os dois turnos. Conforme os prazos definidos hoje (12) … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (11) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por objeto a Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração federal. Além do relator, ministro Luís Roberto Barroso, votaram os ministros Alexandre de … Leia mais
Os sobreviventes brasileiros do acidente aéreo da Chapecoense visitaram ontem (9) o local da tragédia que deixou 71 mortos, concluindo um capítulo doloroso na ida até a colina do município de La Unión, no noroeste da Colômbia, onde “renasceram”. A informação é da Agência EFE. Os jogadores Alan Ruschel, Helio Neto, Jackson Follmann e o … Leia mais