Agência Brasil

Termina hoje (2) o prazo de inscrição para quem quer concorrer a uma vaga no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 universidades federais e […]

Um acordo dos líderes partidários da Câmara dos Deputados possibilitou a votação hoje (1º) de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores públicos. Inicialmente, o acordo previa o reajuste escalonado de oito categorias. Mas, no plenário, houve novo acordo para que os deputados votassem os reajustes de 16 categorias. O primeiro deles […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na madrugada de hoje (2), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2023. Foram 334 votos a favor, 90 contrários e duas abstenções. A PEC eleva de 20% para 30% o […]

O Senado aprovou hoje (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permite a estados, Distrito Federal e municípios usar parte do dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas. A proposta, que precisa ser votada em segundo turno, recebeu 51 votos a favor e 14 contrários. De acordo […]

Uma lei sancionada nesta semana pelo governador do Amazonas, José Melo, causou revolta no meio de ambiental, principalmente por parte de representantes de órgãos e entidades ambientalistas. A nova legislação disciplina a atividade de aquicultura e permite que peixes não nativos sejam criados nos rios que cortam o estado. Pelo texto, fica liberado o cultivo […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) medida provisória que amplia o prazo para que concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica assinem contratos de prorrogação de concessão ou termos aditivos com o Ministério de Minas e Energia. O prazo passa de 30 dias para ate 210 dias. A matéria segue para sanção presidencial. […]

O Diário Oficial da União publica hoje (1º) as nomeações do presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, da presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), Maria Silvia Bastos, do Secretário Especial da Micro e Pequena Empresas, José Ricardo de Freitas, e do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto […]

O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – fechou o primeiro trimestre do ano em queda de 0,3% na série sem ajuste sazonal. No ano passado, o PIB havia fechado em queda de 3,8%, a maior desde o início da série histórica, que começou em 1996. […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou o mês de maio com variação de 0,64%. O resultado é 0,04 ponto percentual menor do que o constatado na apuração da terceira prévia, mas está 0,15 ponto percentual acima do registrado no fechamento de abril (0,49%). No acumulado do ano, a taxa atingiu aumento de […]

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, negou hoje (25) que a instituição seja alvo ou esteja suscetível a pressões políticas. Após participar de reunião no Palácio do Planalto para discutir segurança nas fronteiras, Daiello ressaltou que a PF age dentro dos padrões legais e, por isso, não há “há forma ou maneira de […]

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara lamentou nesta quarta-feira (25) a decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou que as diligências e a instrução probatória a serem feitas no processo contra o deputado afastadoEduardo Cunha (PMDB-RJ) devem se limitar ao objeto da representação feita pelo PSOL e pela […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu nesta quarta-feira (25) prazo de cinco dias para que o presidente da República interino, Michel Temer, apresente manifestação sobre a ação em que o PDT questiona a competência do presidente em exercício para fazer mudanças na equipe ministerial. Após receber a resposta, Barroso ainda analisará […]

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, negou nesta quarta-feira (25) que esteja partidarizando a condução da política externa do país após o Itamaraty enviar a todas as embaixadas uma circular com a orientação para que a tese de que o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff é um “golpe” seja “ativamente combatida”. Segundo Serra, o […]

Um feto infetado com o vírus Zika corre um risco de desenvolver microcefalia entre 1% e 13% durante o primeiro trimestre de gravidez, segundo um estudo publicado nessa quarta-feira (25) na revista New England Journal of Medicine. Os investigadores dos centros norte-americanos de Controle de Doenças chegaram a esta estimativa criando um modelo matemático baseado […]

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União proíbe a fabricação, distribuição e comercialização dos suplementos vitamínico ou mineral das marcas Cerebral Sucess e Genius X, nas apresentações de cápsulas e à base de vitamina C; e suplementos vitamínico ou mineral da marca Focus-X, cápsula. De acordo […]

A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em abril. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (25), a taxa do cheque especial subiu 7,9 pontos percentuais, de março para abril, para 308,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do banco, iniciada em julho de 1994. […]

O Índice de Confiança do Comércio (Icom) avançou 4,3 pontos em maio e chegou a 70,9 pontos – maior nível desde junho de 2015. Os dados da Sondagem do Comércio foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em abril, o indicador fechou em queda, de 0,5%. Quando […]

Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25) de madrugada, em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. “A aprovação da […]

O presidente interino Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tonando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia. A lei com as alterações foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida obrigatória a ônibus, ao circularem […]

As contas externas fecharam o mês de abril com superávit de US$ 412 milhões, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (24). Esse é o primeiro resultado positivo desde abril de 2009, quando o resultado positivo das transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências […]

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (23) que manterá portaria normativa que institui prazo para instituições federais apresentarem propostas de políticas afirmativas na pós-graduação. “Não só as cotas na pós-graduação, mas as cotas no sentido mais amplo, não tenho nenhuma intenção, não há nenhuma discussão no Ministério da Educação pretendendo rediscutir qualquer que […]

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta manhã os trabalhos da 30ª fase da Operação Lava Jato. A Operação Vício tem a participação de cerca de 50 policiais federais e dez servidores da Receita, que cumprem 28 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e nove de condução coercitiva nos […]

O Projeto de Lei 466/2015 quer garantir a segurança de pessoas e animais silvestres com a adoção de medidas que asseguram a livre circulação dessas espécies no território nacional, com a redução de acidentes em rodovias e ferrovias brasileiras. A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e aguarda votação no plenário […]

Em mensagem publicada hoje (21) no perfil da presidenta afastada Dilma Rousseff no Facebook, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa classificou a nova meta fiscal de R$ 170,5 bilhões, anunciada ontem (20) pela equipe econômica do governo do presidente interino Michel Temer, de um “cheque especial” e um “piso fiscal”, representando um “valor máximo” capaz […]

O porta-voz do autoproclamado Estado Islâmico, Abou Mohamed Al Adnani, fez um apelo hoje (21) aos seus seguidores para que façam mais atentados no Ocidente, especialmente na Europa e nos Estados Unidos, durante o mês sagrado do Ramadã, que começa em junho. Em uma mensagem cuja veracidade não foi confirmada, Al Adnani afirmou que “é […]

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela proibiu hoje (21) a realização de manifestações nas proximidades do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), três dias depois de manifestantes terem rompido uma barreira policial e tentado avançar até a sede do órgão. A proibição consta de sentença publicada na página do STJ na internet, que determina à […]

A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta […]

Termina na próxima quarta-feira (25) o prazo para que candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de R$ 68 para garantir a participação nas provas. As inscrições foram encerradas as 23h59 de ontem. Até pouco antes das 18h, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou 8.222.491 […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, visitou hoje (20) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para discutir a programação das eleições municipais no estado, que é o maior colégio eleitoral do país. Segundo Mendes, apesar de faltarem cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para […]

O ritmo de queda na atividade e no emprego da indústria da construção se intensificou em abril, informou hoje (20) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de nível de atividade registrou 36,4 pontos no mês passado ante 37,5 pontos em março, de acordo informações da pesquisa Sondagem Indústria da Construção. O indicador de […]