Agência Brasil

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera a partir de hoje (26). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. O prazo para participar da lista vai até segunda-feira (29). […]

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou hoje (25) a coleta mais de 1,5 milhão de assinaturas para o projeto lei de combate à corrupção. A inciativa do órgão é baseada em dez pontos de alteração da legislação atual, entre eles o aumento de penas para crimes relacionados com a corrupção e a criminalização das doações […]

Em regime de urgência, está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.495/16, do Poder Executivo, que muda as regras de pagamento dos precatórios federais e trabalhistas. O projeto cria dois fundos para concentrar e pagar os precatórios. Os fundos serão administrados por bancos públicos, que poderão aplicar os recursos depositados para o […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A medida, proposta pelo governo, reduz em 10% os subsídios que passam de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal. O texto, que agora será votado na Câmara, estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da […]

A proposta de emenda à Constituição (PEC 55/15) que prevê que a União perca o poder de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi aprovada hoje (24) pela Comissão de Constituição, e Justiça (CCJ) do Senado. Pelo texto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), qualquer proposta do Executivo federal que […]

O presidente da Bolívia, Evo Morales, reconheceu nesta quarta-feira (24) a primeira derrota nas urnas em dez anos de governo e prometeu respeitar os resultados do referendo realizado há três dias. No domingo (21), os eleitores bolivianos foram às urnas para votar na reforma constitucional proposta pelo governo, que permitiria a Evo Morales disputar um […]

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa. Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos […]

O Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia (TSE) confirmou hoje (24) a vitória do não no referendo constitucional realizado no domingo (21), que impede o presidente Evo Morales de voltar a ser candidato nas eleições de 2019. O não recebeu 51,31% e o sim, 48,69%, depois de apurados 99,49% dos votos, afirmou a presidenta do TSE […]

A Dívida Pública Federal teve redução de 1,54% em janeiro, em comparação a dezembro. De um mês para o outro, caiu de R$ 2,793 trilhões para R$ 2,749 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet […]

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia, este ano, está cada vez maior, enquanto a expectativa de recuperação em 2017 diminui há cinco semanas seguidas. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. A […]

As tarifas do transporte rodoviários semiurbano interestadual foram reajustadas neste domingo (21) em 11,29%. O aumento, definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vale para todo o território nacional e se aplica também aos municípios cortados por fronteiras internacionais. É considerado serviço de transporte rodoviário semiurbano interestadual o transporte coletivo que, apesar de cruzar […]

Cerca de 20 partidos políticos estão questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Artigo 39 da Resolução 23.456/2015, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Os advogados dessas legendas afirmam que o Artigo 39 é inconstitucional por ferir a autonomia interna e o funcionamento dos partidos e pode prejudicar o […]

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro. Este ano o prazo de entrega da declaração para as pessoas físicas vai de 1º de março a 29 de […]

O governo da Bolívia informou nesse domingo (21) que houve “empate técnico” no referendo constitucional sobre a reeleição do presidente Evo Morales, acrescentando que os números oficiais podem variar em relação às pesquisas, que dão vitória ao “não”. O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, afirmou, em entrevista em La Paz, que os resultados preliminares das […]

O papa Francisco pediu neste domingo (21) que não seja executada nenhuma pena de morte durante a celebração do Jubileu Extraordinário, que ocorre até 20 de novembro, e pediu à comunidade internacional o fim definitivo dessa prática. “Faço um apelo à consciência dos governantes para que consigam um acordo internacional para abolir a pena de […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou nesta quinta-feira (18) uma proposta de mudança nos contratos de concessão de telefonia fixa e das metas de universalização dos serviços. A ideia é fazer com que a prestação do serviço em regime público seja apenas para as localidades que atualmente só têm orelhões para a comunicação e não […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que […]

A escalada do vírus Zika nos noticiários e nas agendas dos governantes reflete a preocupação com a crescente epidemia. Mais de 30 países e territórios já registram casos autóctones da doença – a maioria deles no continente americano, incluindo o Brasil – e outros 17, como Alemanha, Espanha e Estados Unidos, notificaram casos de pessoas […]

A taxa de desemprego no país atingiu 9% no trimestre encerrado em novembro de 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual supera os registrados nos trimestres encerrados em agosto de 2015 (8,7%) e em novembro de […]

O Brasil perdeu 533 mil postos de trabalho entre novembro de 2015 e novembro de 2014. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ocupada passou de 92,706 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro de 2014 para […]

A partir de hoje (18), a notificação de casos suspeitos de infecção pelo vírus Zika passa a ser obrigatória. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, prevê que todos os casos suspeitos deverão ser comunicados semanalmente às autoridades sanitárias. No caso de gestantes com suspeita de infecção pelo vírus Zika ou de óbito suspeito, […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base da Medida Provisória (MP) 696/2015 que trata da reforma administrativa. A medida apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito ministérios e também órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios. Entre as mudanças […]

O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (16) a votação da proposta de emenda à Constituição que proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sem a devida previsão de repasses financeiros necessários ao custeio dessas obrigações. Após longa discussão nesta tarde, […]

O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgação da PEC para que os […]

Termina hoje (18) o prazo para os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da segunda chamada está disponível desde o dia 12, na página do programa. Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição […]

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê queda da economia brasileira de 4%, este ano. De acordo com as previsões divulgadas hoje (18) no boletim Perspectivas Econômicas da OCDE, em 2017 o Produto Interno Bruto (PIB) deve ficar estável. No ano passado, a projeção era de queda de 3,8% do PIB. […]

O Facebook lançou hoje (16), uma plataforma que oferece ferramentas para ajudar adolescentes, pais e professores a evitar e combater o bullying pela rede social. A Central de Prevenção ao Bullying no Brasil, desenvolvida em parceria com a organização não governamental SaferNet Brasil e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), deve entrar […]

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sem a devida previsão de repasses financeiros necessários ao custeio dessas obrigações. Além de aprovar o […]

Uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam hoje (17) à Justiça em São Paulo. Os dois seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve […]