Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat … Leia mais

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito. Pelas regras … Leia mais

CBF adia partidas de times gaúchos feminino e masculino até 27 de maio

Os times gaúchos de futebol, tanto masculino quanto feminino, não entrarão em campo pelos campeonatos nacionais organizados pela CBF até 27 de maio. O adiamento dos jogos foi anunciado nesta terça-feira (7) pela entidade, “em virtude do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, decretado pelos governos federal e estadual, decorrente dos eventos … Leia mais

Flamengo enfrenta Palestino em jogo decisivo pela Copa Libertadores

O Flamengo enfrenta o Palestino (Chile), a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (7) no Estádio Municipal Francisco Sánchez Rumoroso, em Coquimbo, em partida decisiva pela Copa Libertadores. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo. Ocupando a vice-liderança do Grupo E com 4 pontos, o Rubro-Negro pode ficar em situação complicada na … Leia mais

Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul

A reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas administradas pelo estado, disse neste domingo (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhado de uma comitiva de representantes dos Três Poderes, Lula disse que as verbas estão garantidas e prometeu reduzir a burocracia … Leia mais

Aeroporto de Porto Alegre suspende voos por tempo indeterminado

A concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre informou, há pouco, que os pousos e decolagens foram suspensos por tempo indeterminado. Em nota, a Fraport informou que a medida, que começou a valer às 20h, foi tomada para garantir a segurança de funcionários e passageiros diante do estado de calamidade provocado pelas fortes chuvas … Leia mais